Não são apenas os deputados federais e senadores que custam uma fábula aos nossos bolsos. Seria uma tremenda injustiça imputar apenas a eles esse tipo de coisa quando seus colegas legisladores estaduais e municipais também gastam pra caramba.
Veja esta notícia da Folha Online, por exemplo.
A Assembléia Legislativa de São Paulo começou no ano passado as obras de um prédio anexo. Essa obra custaria R$ 9,2 milhões. Aí, a Casa mudou de presidente. Ele viu alguns problemas no projeto em andamento, como o fato de não haver ligação entre o prédio novo e o velho. Então, ele fez umas mudancinhas na obra. Ela passa agora a custar R$ 26,8 milhões. Apenas quase o triplo do orçamento original.
O novo prédio deve ficar pronto no final de abril do ano que vem. A obra ficou parada um tempão por falta de fazer algumas licitações.
Não é que os R$ 26 milhões não caibam no orçamento da Casa. Neste ano, a Assembléia de São Paulo tem orçamento de R$ 436,6 milhões. Dentro disso, o custo de construir um prédio novo, mesmo custando o triplo do orçado, praticamente sai na urina. O custo inteiro da obra representa apenas 6% do orçamento da Assembléia neste ano.
É realmente necessário fazer uma obra destas. Há sete anos, eu e o repórter Roberto Cosso fomos visitar a Assembléia para verificar se havia casos de assombrações nos gabinetes. Especialmente do tipo que aparece no dia de receber o salário (clique aqui, se você assina a Folha ou o UOL).
Cada deputado tinha, na época, direito a contratar 16 assessores. Muitos deles não trabalhavam na Assembléia. Também pudera. O espaço dos gabinetes no prédio atual, construído em 1968 e com 36 mil metros quadrados, era pequeno para dar conta de todos os assessores a que um deputado tinha direito. Levei uma trena para medir um gabinete. Saiu isto aqui:
- Cada deputado tem direito a 16 funcionários, sendo 15 comissionados (qualquer pessoa pode ser nomeada) e 1 efetivo (servidor concursado da Casa). As salas das assessorias dos deputados, contudo, não comportam tanta gente.
Elas têm, em média, 19 m2, o que, em uma sala sem nenhum móvel, significaria 1,2 m2 por funcionário contratado.
Nenhum dos gabinetes visitados pela Folha na última semana tinha cadeiras suficientes para acomodar, de uma vez, todos os funcionários que deveriam trabalhar lá. Em média, os gabinetes têm entre quatro e seis cadeiras destinadas aos funcionários.
Na prática, ocorre que muitos dos funcionários da Assembléia lotados em gabinetes de deputados não trabalham na Casa, o que era irregular até a semana passada (leia texto ao lado).
Na maioria dos casos, eles trabalham nos escritórios políticos dos deputados fora da Assembléia, fazem "serviços externos" ou são remunerados com dinheiro público para exercer atividades de militância política ou atuar em atividades privadas ligadas ao deputado. Alguns são completamente desconhecidos nos gabinetes ou "trabalham em casa".
Então, o que se faz? Um novo prédio, claro. Óbvio! O que mais você faria no lugar deles? Vai deixar essa gente sem lugar pra trabalhar, obrigar esse povo a trabalhar fora da Assembléia?
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