terça-feira, 18 de novembro de 2008

Processando quem não presta

Cinco prefeitos maranhenses que voluntariamente esqueceram de notificar entidades sobre a liberação de recursos federais para seus municípios foram denunciados pelo Ministério Público Federal por sonegarem informações. Diz a Agência Estado:

    Dirce Maria, prefeita de Timbiras, Mário Bacelar, prefeito de Afonso Cunha, Pedro Alves Pinheiro, prefeito de Matões, Ivan Magalhães, prefeito de São João Sóter, e Benedito Sá de Santana, prefeito de Sucupira do Norte, foram intimados em setembro de 2006 e em janeiro e junho de 2007 e não responderam a intimação.

    O MP pedia informações que comprovassem a notificação aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais da liberação de recursos federais para o município. Como os dados são necessários para que o MP entre com uma possível ação contra os prefeitos, a recusa pode ser considerada crime. A denúncia aguarda agora decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Se condenados, os prefeitos poderão cumprir pena de até três anos de reclusão.

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