Sou cético com políticos em geral, mas hoje tirei meu chapéu para o Obama por causa de um dos primeiros papéis que ele assinou já no novo cargo. Revertendo a tendência do governo Bush de ocultar informações, a primeira coisa que ele faz é abri-las, ordenando que, em caso de dúvida, melhor errar a favor da transparência. Aparentemente, ele não quer estar cercado de gente que não presta:
- Uma democracia requer prestação de contas, e prestação de contas requer transparência. Como escreveu o ministro da Suprema Corte Louis Brandeis, “a luz do sol é tida como o melhor dos desinfetantes.” Na nossa democracia, o Ato da Liberdade de Informação(FOIA), que encoraja a prestação de contas por meio da transparência, é a expressão mais proeminente de um profundo compromisso nacional com a garantia de um governo aberto. No coração desse compromisso está a idéia de que a prestação de contas é de interesse tanto do governo quanto da cidadania.
O Ato de Liberdade de Informação deve ser administrado com um pressuposto claro: em caso de dúvida, prevalece a abertura. O governo não deve manter informações confidenciais meramente porque autoridades possam ficar envergonhadas com sua revelação, porque erros e falhas possam ser revelados ou por causa de medos especulatórios ou abstratos. A não-revelação nunca deverá ser baseada em um esforço de proteger os interesses pessoais de autoridades do governo às expensas daqueles a quem elas deveriam servir. Ao responder a requisições por meio do FOIA, as agências do Executivo devem agir prontamente e num espírito de cooperação, reconhecendo que tais agências são servas do público.
Todas as agências devem adotar um pressuposto a favor da revelação, a fim de renovar seu compromisso com os pressupostos incorporados no FOIA, e para abrir uma nova era de governo aberto.
Baixe o original, imprima e guarde. Não é todo dia que um presidente age com tanta transparência.
Cobertura nos jornais americanos e sites especializados:
ProPublica
Sunshine Week
Editor & Publisher
Mediashift Idea Lab
Washington Post Investigations
Personal Democracy Forum
Columbia Journalism Review
The FOIA Blog
SPJ - FOI FYI
UK Freedom of Information Blog
Queremos mais nerds no poder!
Um comentário:
Estou realmente impressionada.
Esse sim é um motivo de orgulho para os americanos. Agora eu tenho algo para invejá-los.
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