Entenda o Legislativo em três parágrafos (mais um de pós-graduação)

A matéria abaixo, do Estadão, ilustra boa parte do que você poderia aprender sobre o Legislativo brasileiro lendo vários livros sobre

1) A relação entre a política municipal e a correlação de forças no Congresso;

2) Patrimonialismo e a forma como o Legislativo gasta o nosso dinheiro;

3) Regimento da Câmara dos Deputados;

4) Por que raios suas excelências votaram contra abolir a obrigatoriedade do paletó.

São estes os três parágrafos - e entre nos links para conhecer melhor os rapazes:

TRABALHO DE UM DIA CUSTA R$ 99 MIL

A manobra política de seis secretários estaduais e municipais que reassumiram os mandatos de deputado apenas para votar na eleição da Mesa Diretora vai custar aos cofres da Câmara R$ 99 mil. Para ficar poucos dias ou até menos de 24 horas na Casa, cada um receberá o equivalente ao salário de um mês - R$ 16,5 mil. O benefício, chamado "indenização", é pago aos parlamentares todo ano no início e no fim dos trabalhos legislativos, a título ajuda de custo pelo deslocamento e outros gastos que permitem o comparecimento às sessões. Vale para os titulares e para os suplentes, na primeira vez que assumem o mandato a cada ano.

Na segunda-feira, reassumiram os mandatos os secretários estaduais Alberto Fraga (DEM-DF) e Osmar Terra (PMDB-RS) e os municipais Walter Feldman (PSDB-SP) e Jorge Bittar (PT-RJ). Em 29 de janeiro, reassumiu o secretário de Trabalho do Distrito Federal, Bispo Rodovalho (DEM), e, no dia seguinte, foi a vez do secretário de Desenvolvimento Urbano do DF, Cássio Taniguchi (DEM).

Todos são eleitores do novo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e a maioria, dizendo-se surpresa com o vencimento adicional, prometeu doar o valor recebido a uma instituição ou encaminhar ofício à Câmara pedindo que o depósito, previsto para o dia 10, não seja feito. Quando os deputados voltam às suas secretarias - o que já aconteceu com Bittar, Fraga e Taniguchi -, os suplentes assumem e também recebem a ajuda de custo. Temer disse que não tem como alterar o decreto legislativo que garante esse benefício tanto a titulares quanto a suplentes. Para tanto, é preciso o plenário aprovar novo decreto alterando o que está em vigor.

Quer se especializar mais no assunto? Um parágrafo, da Folha:

O novo corregedor da Câmara, deputado Edmar Moreira (DEM-MG), colocou à venda um castelo com torres de até oito andares e 36 suítes, inspirado nas construções europeias e erguido no interior de Minas Gerais. Por US$ 25 milhões é possível comprar o imóvel, informa por telefone o corretor. Contudo, Moreira declarou à Justiça Eleitoral em 1998, 2002 e 2006 apenas uma casa e um terreno, avaliados em R$ 17,5 mil. O deputado se recusa a comentar o assunto.