quarta-feira, 31 de outubro de 2007

O nome do jogo é lobby

    O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) fez há pouco um protesto na reunião ordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural contra o que ele considera uma campanha contra o uso do leite no País. Ele levou produtos das Cooperativas Casmil e Coopervale, acusadas de uso de água oxigenada e soda cáustica no leite, para o plenário da comissão. Ele e outros deputados beberam leite produzido pelas duas cooperativas para mostrar confiança na qualidade do produto.

    Piau criticou a argumentação que compara o leite brasileiro com o produto de países mais desenvolvidos. Ele afirmou que essa comparação não pode ser feita. O deputado disse que é contra as fraudes, mas alertou para o risco de desestabilização irreversível do setor de laticínios com a forma como as investigações e a divulgação dos fatos têm sido feitas.

    — Portal da Câmara dos Deputados, hoje

Compare isso com o fato que levou o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo (com integrantes do Ministério do Trabalho e do Ministério Público) a suspender por 22 dias as atividades de fiscalização. A ação dos senadores foi considerada uma intervenção indevida do Legislativo sobre o trabalho da comissão.

A notícia de hoje me parece um pouco teatral - especialmente se você ler as aspas de Piau publicadas por O Globo. Duvido que alguém deseje convencer os brasileiros a deixar de beber leite são, como quer nos convencer sua excelência. O problema é com o leite adulterado (ele mesmo reconhece). Torço sinceramente para que o leite bebido pelo deputado não esteja falsificado.

Tanto no caso de hoje quanto na visita-protesto à fazenda paraense, parlamentares deram declarações ecoando os advogados das empresas investigadas. No caso de Piau, a maior doadora de sua campanha do ano passado foi a Cooperativa Central dos Produtores Rurais (CCPR), proprietária da marca Itambé. Isso não é ilegal, mas permite ver a questão com um certo pé atrás.

O jogo tem um nome, mesmo que não seja declarado com todas as letras e mesmo que eles não estejam ganhando nada além de alguns votos com isso: lobby.

Noutros países, a prática é regulamentada, com direitos e restrições. As empresas sempre defendem seus interesses junto ao Legislativo quando querem - mercado pra isso há. A questão é fazer isso às claras. Até hoje, no Brasil, não se regulamentou a prática. Mas nem por isso ela deixa de acontecer. O senador Tião Viana que o diga.

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