Já parou para pensar por que é que as CPIs dificilmente dão em alguma coisa? Eu já, várias vezes. Hoje, esta notícia da Câmara dos Deputados me trouxe algumas dicas a respeito.
Segundo a notícia, está em análise na câmara um projeto encaminhado pelo deputado e juiz federal licenciado Flávio Dino (PCdoB-MA). O texto obriga as autoridades que abrirem processos administrativos a partir de CPIs a informar duas vezes por ano as providências adotadas e o andamento dos processos ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Isso significa o seguinte: hoje, o acompanhamento institucional dos processos abertos após as CPIs é opcional.
Um levantamento que eu fiz nos meus últimos tempos na Transparência Brasil sobre processos abertos após operações da Polícia Federal (ainda não publicado) sugere mais ou menos a mesma coisa. A maior parte das autoridades responsáveis, consultadas sobre o andamento dos projetos, não deu informações - ou por não tê-las organizadas por perto, ou por afirmar não dispor de pessoal para atender ao pedido, ou sabe-se lá por quê.
Ora, no calor da investigação -- e especialmente em CPIs, que são investigações políticas -- circula muita informação ruim, apressada, mal interpretada. Depois dos primeiros dias de cobertura na imprensa, todo assunto costuma sumir para dar lugar a outros mais atuais ou mais escandalosos. Quando entidades independentes fazem pedidos de informações, essas não são fornecidas. E sequer as autoridades obtêm acesso a essas informações, pelo que dá a entender o projeto.
Não dá pra esperar que funcione muito bem, não parece?
sábado, 27 de outubro de 2007
Por que a coisa não anda
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5 comentários:
Inicialmente, parabéns pelo Bolog, o qual tive conhecimento pelo mestre Noblat. Quanto à pergunta, acho que a coisa não anda nesse país porque nós elegemos pessoas que não tem a menor competência para os cargos para os quais se candidatam. Vejamos o caso do Presidente Lula: nunca exerceu um cargo público executivo, nuca foi Prefeito, Governador, Ministro etc, apenas exerceu um bisonho e pífio mandato de Deputado Federal, razão porque o seu governo deu no que deu.
Foi como você entregar u Boeing 747 (Jumbo) para um comandante que nunca pilotou um pequeno "ultaleve". Resultado: acidente logo na decolagem, pois o homem dependia totalmente de sua tripulação, a qual vivia brigando entre si.
A coisa só vai andar, meu caro, quando nós, eleitores, quisermos. Veja o exemplo de algumas figuras que nós elegemos para a Câmara dos Deputados, órgão responsável, junto com o Senado, para elaborar as leis do Brasil.
Outra, com a corrupção e a impunidade que grassa no Brasil, o que podemos esperar? O Legislativo não legisla. O Executivo legisla por medidas provisórias e o Congresso diz amém. O Judiciário é lento e caro. A nossa carga tributária e a burocracia sufocam e matam as empresas. Em suma, fica difícil a coisa andar nesse país, para o povo, posto que para os políticos funciona, e, muito bem.
Grande abraço.
Olha o que vou escrever parece "desconectado" com o assunto do post, MAS não é! Ajudaria BASTANTE as coisas a andarem se se os editais e contratos públicos fossem divulgados na internet. E que para acessá-los NÃO fosse necessário registrar CPF nem CNPJ.
Anônimo, a idéia tem bastante a ver com outras idéias que circulam por aqui. O direito de acesso a informações públicas (ilustre desconhecido no Brasil e parcialmente castrado nos EUA ao longo do governo Bush) é fundamental para os cidadãos participarem da política com mais do que o voto.
César, eu a princípio penso que uma das grandezas da democracia é o fato de virtualmente qualquer um poder se candidatar. Mas isso depende basicamente de os cidadãos terem o direito de participar da política além do dia da eleição, tendo acesso às informações sobre como é dirigido o barco e podendo espernear se não gostarem do caminho.
Meu caro Marcelo, ainda acho que o problema principal do Brasil não andar está no tripé: INCOMPETÊNCIA, CORRUPÇÃO e IMPUNIDADE.
Veja só, o cara é eleito para um cargo que ele não tinha a menor competência, por ser incompetente contrata assessores dos mais variados partidos, inclusive pessoas que ele antes taxava de corruptas, para poder tocar a administração. Dada a sua incompetência, ele não ver nada, não sabe de nada que os assessores mais chegados praticam. Por conta disso os assessores começam a praticar corrupção no governo. E o homem sem ver nada e sem saber de nada. De repente, por conta da divisão do butim, um deles detona os demais e diz que realmente o chefe não sabia de nada, visto que era um homem bom. Abre-se uma investigação. Muito teatro, muita prova e, de repente, no meio da investigação, um dos depoentes diz que recebeu um grana preta, vindo do exterior, para pagar as contas da campanha eleitoral do chefe que não sabia de nada. Aí danou-se! Todo mundo pensou-agora pegaram o homem da calças curtas, pois, financiamento de campanha com dinheiro vindo do exterior provoca a cassação do candidato, mesmo eleito, e do ParTido pelo qual ele foi eleito.Aí todos nós dissemos: até que enfim vamos ter punição para corruptos no Brasil. Ledo engano! A oposição dançou, o povo teve peninha do chefe e o reelegeram. E quanto os acessores corruptos, uns 3 ou 4 foram cassados, o restante absolvido por seus coleguinhas. Assim sendo, amigo, a impunidade mais uma reinou para tristeza de todos.
Sim, esse tripé é de observação importante. Mas acredito que uma parte do remédio para tudo isso é um acompanhamento mais eficiente - por parte das autoridades, cidadãos e organismos independentes como a Transparência Brasil, onde até há pouco tive a honra de trabalhar - do exercício do poder e das investigações das acusações sobre os que o exercem.
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