E o Senado, hem?

Quase uma semana dezembro adentro e suas excelências os senadores ainda não publicaram no site da Casa como cada membro usa as verbas indenizatórias. Não que muita gente vá reclamar: há um mês que a publicação foi anunciada e ninguém mais cobrou nada disso. OK, o ano já era mesmo.

Ninguém sentiu falta, embora faça uma falta danada. Também, a enquete que expirou há alguns dias, aqui no site, revela que mais da metade dos visitantes deste blog que se deram ao trabalho de responder sequer sabia que a Câmara publica há quatro anos alguma prestação de contas sobre as verbas dos deputados federais. E olha que o público aqui é qualificado de origem e ainda se presta a ler minhas pregações pró-acesso a informações públicas.

Também, convenhamos, não chega a ser surpresa que a coisa não tenha andado. Suas excelências os senadores têm mais o que fazer. Escolher o novo presidente da Casa, numa delicada negociação com o Executivo, e barganhar com o Executivo demandas individuais para aprovar a contribuição indefinidamente provisória, por exemplo. (Independência de poderes? Pois sim.)

Outra tarefa importante que ocupou o tempo dos senadores nas últimas semanas, impedindo que eles debatessem mais a questão das verbas indenizatórias, foi o balcão político armado para salvar o couro de Renan Calheiros. Que entregou o cargo de presidente do Senado e não apenas teve seu mandato salvo como também viu arquivadas pelo Conselho de Ética as questões que poderiam levar a novas votações para ver se cassavam Renan.

Não sei se eu entendi bem o noticiário, mas pelo que li parece que o arquivamento das duas questões deveu-se fundamentalmente ao excelentíssimo presidente do Conselho de Ética, doutor Leomar Quintanilha. Aparentemente, os outros 16 membros do conselho não votaram as questões, se li bem o noticiário. Até o senador Suplicy, membro do conselho de ética e que há um mês e pouco discursava a respeito, não disse nada que tenha sido noticiado. Só os dois partidos da oposição, PSDB e DEM - que têm 5 das 17 cadeiras no conselho - deram uma esperneada.

Ontem à noite, na aula do curso de ciberativismo no Gafanhoto, estava mostrando aos participantes o quanto há de informações públicas para saber quem são os membros do Conselho de Ética. É interessante ver quem financiou a campanha deles e que tipo de questões enfrentam na Justiça. Nisso, o projeto Excelências, da Transparência Brasil, é uma mão na roda.

Esta é a composição do Conselho de Ética, que inclui comentários sobre o que há de informação a respeito dos dois principais, cujo histórico é bastante sugestivo de como funciona a Casa:

Leomar Quintanilha (PMDB-TO) - presidente (leomar@senador.gov.br)

Tanto ele quanto Renan foram financiados pela CBF na campanha de 2002. A federação futebolística fez a segunda maior doação da campanha dele (R$ 50 mil) e doou o dobro a Renan. A tabelinha dos dois craques ganhou destaque no final de 2006, na campanha de Renan à presidência do Senado. Quintanilha deixou o PC do B para engrossar a bancada do PMDB. Investigado no STF por crime contra a ordem tributária, Quintanilha recebeu o apoio de Renan para se tornar o presidente do Conselho de Ética. Como tal, procrastinou o quanto pôde o andamento dos processos contra Renan. Liquidada a fatura com Calheiros, Quintanilha quer presidir a Casa. Nada mau para um homem que já respondeu no Supremo a um inquérito por desvio de verbas em obras públicas.

Adelmir Santana (DEM-DF) - vice-presidente (adelmir.santana@senador.gov.br)

Este é um caso interessante. Como você deve saber, quando um senador deixa seu mandato quem pega seu lugar não é o próximo mais votado, e sim um dos três suplentes escolhidos por si próprio. Muita gente faz a coisa pro-forma. Muitos colocam os parentes. O finado ACM, por exemplo, colocou o filho. Outros colocam importantes doadores de campanha, como forma de prestigiá-los. Caso partam para vôos mais altos, os doadores ainda podem se divertir um pouco na concha pra baixo. É o caso do ex-senador Paulo Octavio, hoje vice-governador do Distrito Federal. Tirando as próprias empresas do empreiteiro, o principal doador de sua campanha ao Senado foi Adelmir Santana. Quando Octavio partiu para o Executivo, Santana ficou em seu lugar. Gratidão é um sentimento importante no ser humano. O que são míseros R$ 110.152,28 - contribuição feita à campanha - comparados a um sentimento sincero?

Segue abaixo a lista dos outros membros do Conselho de Ética, com seus respectivos suplentes. Vale a pena dar uma olhada nos perfis deles. Alguns incluem também o e-mail do tio.

Bom proveito.

Romeu Tuma (DEM-SP) - corregedor do Senado

Augusto Botelho (PT-RR) - suplente João Pedro (PT-AM)

Titular vago - suplente Fátima Cleide (PT-RO)

Renato Casagrande (PSB-ES) - suplente Ideli Salvati (PT-SC)

Epitácio Cafeteira (PTB-MA) - suplente vago

Eduardo Suplicy (PT-SP) - suplente vago

Wellington Salgado (PMDB-MG) - suplente Valdir Raupp (PMDB-RO)

Almeida Lima (PMDB-SE) - suplente Gerson Camata (PMDB-ES)

Gilvam Borges (PMDB-AP) - suplente Romero Jucá (PMDB-RR)

José Maranhão (PMDB-PB), suplente de Leomar Quintanilha

Demóstenes Torres (DEM-GO) - suplente Jonas Pinheiro (DEM-MT)

Heráclito Fortes (DEM-PI) - suplente César Borges (DEM-BA)

Maria do Carmo Alves (DEM-SE), suplente de Adelmir Santana

Marconi Perilo (PSDB-GO) - suplente Arthur Virgílio (PSDB-AM)

Marisa Serrano (PSDB-MS) - suplente Sérgio Guerra (PSDB-PE)

Jéfferson Peres (PDT-AM) - suplente vago