quarta-feira, 19 de março de 2008

Ilha da Fantasia

Preciso de informações muito simples do Superior Tribunal de Justiça sobre dois processos que estão em andamento na Casa. Coisa rápida, não dá dois minutos. É que eu sou leigo em Direito mesmo.

Telefonei para a assessoria de imprensa por quatro vezes (61 3319-8588), até cair. Nada.

Telefonei para o setor de informações processuais por duas vezes (61 3319-8410), até cair. Nada.

Telefonei pra central telefônica da Casa (61 3319-8000), atendeu o segurança.

-- Oi, tudo bem? Eu precisava falar com o pessoal da assessoria de imprensa.
-- Tem ninguém lá, não, pelo feriado da semana santa.
-- Ué, mas hoje é quarta. O feriado não é só sexta?
-- Aqui já tá de feriado. Ligue na segunda.

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4 comentários:

Dr. André disse...

A questão é: A lei é válida? Foi recepcionada pela nova Constituição de 1988? Importante ressaltar que a lei que criou a Justiça Federal é de 1966. O que viviamos neste ano. Democracia? Porque foi criada a Justiça Federal nesse período? Porque todos os crimes políticos eram contra a União, não é? Foi uma forma dos militares agradarem este novo nicho de funcionalismo público da Justiça brasileira. Uma lástima que, com a redemocratização, não se tenha feito uma nova lei para tratar da Justiça Federal que é um dos mais críveis órgãos do judiciário nacional.

Dr. André disse...

A lei é de 1966, tempo da ditadura militar que criou uma "nova justiça" e estabeleceu privilégios que não existem na justiça comum. É importante ressaltar que o STJ foi criado em 1989 e herdou a estrutura da Justiça Federal mas julga processos de todas as cortes. Ou seja, é de se questionar a constitucionalidade da lei da Justiça Federal posto que, com a nova Constituição de 1988, sua competência foi alterada. Vamos pensar nisso.

Marcelo disse...

É a mesma questão da Lei de Imprensa. De qualquer forma, o regimento interno do STJ é de 1989. É ele que inclui o dia de Nossa Senhora da Conceição como feriado do tribunal...

Luiz Edmundo disse...

Estou sumido de comentários... mas professor trabalha até quarta-feira... Abraço.