Uma forcinha pra não prestar

Fred Vasconcelos, um dos meus grandes mestres, escreve hoje sobre como os investigados da Operação Pasárgada usaram uma influência nos cartórios para evitar que a Polícia Federal tivesse acesso às informações necessárias para indiciá-los:

Relatório da operação informa que, "seguindo o exemplo do que já acontece em outros Estados brasileiros, a equipe responsável pelo levantamento patrimonial achou por bem realizar as pesquisas cartoriais de forma sigilosa, solicitando acesso direto aos sistemas informatizados dos Cartórios e não divulgando a relação das pessoas investigadas aos titulares dos cartórios ou a qualquer um de seus funcionários".

"Essa decisão foi baseada no fato de que os alvos da Operação Pasárgada possuem grande notoriedade. Essas pessoas são bastante conhecidas em diversos segmentos da sociedade mineira. Alguns deles são juízes federais, outros importantes empresários", afirma o documento.

A título de exemplo, o relatório cita que a oficial de um Cartório de Notas, em conversa informal, revelou conhecer e possuir o número do telefone celular de um ex-servidor da Justiça Federal, um dos alvos da operação. A PF também verificou que o principal lobista da suposta quadrilha "também possui grande intimidade com pessoas ligadas a cartório na cidade de Ribeirão das Neves (MG)".

Segundo o mesmo documento, "a decisão de manter a lista de pessoas investigadas em sigilo buscou garantir o êxito da operação policial, preservar a integridade moral dos investigados e evitar constrangimentos desnecessários entre as autoridades policiais, judiciais e as instituições cartorárias".

"Infelizmente, tais argumentos não foram suficientes para convencer alguns titulares de cartórios a franquear o acesso às informações de maneira irrestrita à equipe policial incumbida do levantamento patrimonial. Foi necessário que a autoridade policial responsável pela investigação fizesse um pedido à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando acesso aos dados".

"Esse órgão, entretanto, não se sensibilizou com a urgência e relevância do pedido e não respondeu a representação em tempo hábil, para que se pudesse prosseguir com as pesquisas", informa o relatório.