sexta-feira, 20 de junho de 2008

A tecnologia é a mesma

Hoje pela manhã, a Polícia Federal deu uma batida na Câmara e apreendeu computadores e documentos nos gabinetes dos deputados mineiros João Magalhães (PMDB) e Ademir Camilo (PDT). A operação busca combater fraudes em licitações de obras do PAC. Teriam sido desviados cerca de R$ 700 milhões da construção de casas populares e de estações de tratamentos de esgoto em vários municípios.

Magalhães, pelo que nos conta o Excelências, tem estes antecedentes:

    Em 2004, seu ex-assessor Márcio Passos foi acusado pelo TCU de participar de um esquema de desvio de recursos federais por meio de emendas parlamentares. As emendas eram apresentadas por Magalhães, mas as acusações contra o deputado foram arquivadas pelo Ministério Público na época por falta de provas. O caso, comparado em notícias mais recentes ao dos Sanguessugas, levou o deputado a ser incluído na lista dos inelegíveis do TCU (O Estado de Minas, 1.out.2004; O Tempo, 5.jul.2006).

    Aparece no livro-caixa da máfia dos Sanguessugas, periciado pela Polícia Federal, como tendo recebido R$ 42 mil da empresa Planam em fevereiro de 2006. Seu nome também é mencionado em grampos feitos pela Polícia Federal. Ele afirma que se trata de um homônimo. Antecipou seu depoimento à CPI dos Sanguessugas, em julho, depois que seu nome foi publicado pela revista Veja em uma lista de suspeitos. (Correio Braziliense, 14.mai.2006; O Tempo, 23.jul.2006).

Já a respeito de Camilo nunca se encontrou indícios de participação no esquema dos Sanguessugas. Segundo o Estadão de 3.ago.2006, porém...

    O depoimento do empresário Luiz Antônio Vedoin à Justiça de Mato Grosso, no mês passado, revela que o esquema dos sanguessugas estava terceirizando o lobby em busca de parlamentares que aceitassem participar da apresentação de emendas em favor das empresas de sua família.

    O principal agente "terceirizado" era, segundo revelou Vedoin, Wilber Correa da Silva, ex-chefe de gabinete do ex-deputado federal Zé Índio (PMDB-SP). Wilber foi detido em maio, quando a Polícia Federal promoveu uma ação para prender acusados de envolvimento no direcionamento de licitações para compra de ambulâncias.

    Em seu depoimento, Vedoin afirma que "no final de 2005 Wilber atuava como lobista, fazendo contato com deputados e assessores para conseguir recursos para entidades". Nessa função, ele informava a família Vedoin sobre emendas para saúde e ciência e tecnologia.

    Os deputados que estavam na mira de Wilber, segundo Vedoin, eram Leonardo Matos (PV-MG), que destinou R$ 800 mil para a área da saúde; Jaime Martins (PL-MG), que subscreveu R$ 3 milhões para o setor; Geraldo Thadeu (PPS-MG), que assinalou R$ 2,8 milhões para a saúde; e Ademir Camilo (PDT-MG), que destinou R$ 2 milhões para a saúde e mais R$ 400 mil para tecnologia.

Nunca foi demonstrado se, além de fazer mira, Wilber chegou a atirar. Ele, aliás, foi preso pela Operação Hurricane.

O que o esquema apontado pela operação Sanguessuga tinha a ver com o Congresso? Liberação de recursos do Orçamento federal que depois seriam distribuídos a prefeituras que fraudavam licitações. É mais ou menos o mesmo negócio, mas com outro produto, que a PF parece estar investigando aí.

No tempo em que eu fazia o blog do Deu no Jornal, eu alertava: há vários esquemas que usam o mesmo ralo, mudando apenas o produto. Pouco foi feito até hoje para fechar o ralo. Muitas vezes, os mesmos caras são acusados de envolvimento em distintos esquemas que usam esse ralo. Eu costumava alertar:

    1) O problema que gerou a Máfia dos Sanguessugas não foi o fato de a Planam vender ambulâncias. Foi a pouca transparência do processo de emendas orçamentárias.

    2) O fato de a Planam vender ambulâncias é secundário. Ela era uma empresa que usava as possibilidades do ralo orçamentário para superfaturar um produto - que podia ser ambulância, vergalhão, gibi ou melancia. O ralo não é específico para aquele produto, como mostra o caso atual.

    3) Dificilmente o ralo é aproveitado para apenas um produto. Dificilmente apenas uma empresa aproveita o ralo para um produto. A Planam tinha concorrentes no negócio de superfaturar ambulâncias. Nas milhares matérias publicadas sobre o caso, menos de 1% mencionavam o esquema Domanski, concorrente dos Vedoin no negócio de ambulâncias.

    4) Os vários esquemas podem ter conexões entre si. No caso da Sanguessuga e da Pororoca (de 2004), há o link de Erick Janson Sobrinho Lucena, ex-assessor do deputado paraense Benedito Dias e preso pelas duas operações. Em 2004, ele foi preso pela Operação Pororoca. Em 2006, Janson tinha uma empresa de fachada junto com os Vedoin, que atuou nos dois esquemas. O esquema pego pela Operação Gafanhoto, de 2005, usava o mesmo ralo para obras de barragens. Os deputados de Roraima acusados de envolvimento na Gafanhoto também foram acusados na Sanguessuga.

    5) Dificilmente serão os mesmos deputados envolvidos com todos os produtos e todas as empresas que os vendem. Deve ter mais gente. O problema é descobrir e depois provar.

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