Eles não gostaram

A Associação dos Magistrados Brasileiros colocou em sua página a primeira leva de seu banco de dados de candidatos com processos pendentes - a tal da "ficha suja". Por enquanto, só estão lá os candidatos a prefeito e vice das capitais que eventualmente tenham processos pendentes. Foram poucos os incluídos - apenas 15 -, mas o interesse na lista derrubou o site da AMB do ar agora à noite.

Durante o dia, a repercussão foi forte, especialmente entre os incluídos. Paulo Maluf, o campeão em quantidade de ações incluídas, disse que "juízes não devem se meter em política". A campanha de Marta Suplicy diz que "ninguém pode ser considerado culpado antes de julgamento definitivo e de dispor de amplo direito de defesa". Amazonino Mendes disse que "não há justificativa" para seu nome aparecer na lista, porque ele já recorreu daquele processo.

Não foram apenas os atingidos que chiaram. Cito aqui o Sergio Leo, pra ficar num que eu tenho certeza de que vai entender que esta observação não é um ataque. Ele lembra que uma lista desse tipo corre o risco de ser instrumentalizada politicamente - um risco que certamente existe, porque processos são espadas no esgrima da política.

Aqui, devo declarar um leve conflito de interesses: a convite de um amigo, enviei um e-mail com breves opiniões sobre a forma de coleta e divulgação desses dados da AMB antes que eles saíssem. Não participei, porém, da confecção e pesquisa do serviço.

Minha observação básica era a seguinte: quanto mais informação o eleitor tiver, melhor. Foi exatamente o debate que enfrentamos há dois anos. Uma mera lista de nomes de candidatos "sujos" podia ser arbitrária. Em 2006, circularam várias por correntes de e-mail. Para fazer algo útil, é preciso ter uma metodologia clara. O processo incluído precisa trazer um link para que ele possa ver quem moveu e como está. O eleitor precisa saber a que o processo se refere - de preferência, traduzido do juridiquês. E também precisa haver espaço para que o político dê a sua versão a respeito. A maior parte das sugestões parece ter sido usada - embora certamente esse uso já devesse estar nos planos deles.

Eu pessoalmente acho que, se o processo está de fato pendente de julgamento e não existe nem condenação, nem absolvição, nem arquivamento, é relevante estar lá.

Na época em que fazíamos a primeira versão do Excelências, na Transparência Brasil, um deputado certa vez me ligou xingando - aos berros e palavrões - por ter incluído em sua ficha um processo que tramitava no Supremo em que ele era acusado de pedir propina. Ele argumentava que o processo havia sido movido por um criminoso, no intuito de chantageá-lo numa CPI.

Podia ser verdade, não sei. O fato é que o processo estava pendente de julgamento e a acusação era grave. Quem tem que julgar o mérito é o juiz do caso, não eu. Mas é uma informação que pode ser importante para o eleitor. Um processo que não corre em segredo de Justiça é público, enfim.

Pra mim, é muito claro que o mais importante é o eleitor ter o máximo possível de informação sobre os candidatos. No meio político, todos sabem uns o que os outros fizeram em verões passados e de que foram acusados, justa ou injustamente. Usam isso em seus jogos de salão. Julgamento sempre demora muito, especialmente no Brasil.

Isso só vira um "absurdo" no debate público, porém, quando cai a ficha dos políticos de que essa informação se torna potencialmente de conhecimento do cidadão comum. Típico da política brasileira.