segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Grandes temas do Brasil

No segundo semestre deste ano, quando a Constituição brasileira faz 20 anos, o STF deve julgar alguns grandes temas do país. Entre eles, estão a obrigatoriedade do diploma para jornalistas e a lei de imprensa, a constitucionalidade da Lei Seca, o monopólio dos Correios, os impactos ambientais da importação de pneus usados, a união civil de homossexuais e o aborto, sem falar em aspectos da Lei de Inelegibilidade e do uso de algemas.

Mas, hoje, pra começar o semestre com o pé direito, o ministro Gilmar Mendes mandou arquivar o pedido de habeas corpus de um cidadão denunciado por fazer xixi na rua durante o carnaval. Segundo outra notícia do site do STF, advogados do urinante requerente afirmam que havia apenas dois banheiros químicos para 40 mil foliões - e, como todos sabem, a cerveja entra fácil e sai fácil. Na decisão do ministro, porém, a questão não está dentro da competência do tribunal.

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