A julgar pelos mais recentes comentários do onipresente Gilmar Mendes, criticando o Ministério Público por não publicar que está investigando alguém, sugiro o seguinte modelo de carta-aviso para o MP enviar a seus investigados antes de qualquer coisa:
- Prezado senhor,
Temos suspeitas de ilicitude em suas atividades. Portanto, gostaríamos de participar-lhe que nas próximas semanas pretendemos acompanhar seus passos e monitorar seus telefonemas, caso o Judiciário manifeste sua anuência. Alertamos que comentários feitos em suas conversas monitoradas poderão ser checados in loco, portanto assegure-se de que ao longo desses dias cumprirá o que combinar com seus associados em seus telefonemas.
Caso a medida lhe desagrade, é favor enviar imediatamente pedido de habeas corpus preventivo ao Supremo Tribunal Federal.
Grato,
Fulano de Tal
Procurador da República.
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4 comentários:
E tenho dito.
rs
Sem brincadeiras, mas isso tudo que vc escreveu é ABSOLUTO direito nosso. Ou não?
Aí é que a porca torce o rabo....
Embora não tenha formação na área sempre achei estranho que um "indiciado" não pudesse saber do que estava sendo acusado. E é só pesquisar para saber que acontece muito frequentemente.
Daí vem a regrinha aquela: vieram e levaram meu vizinho, mas.....
“Não é que não vivamos num país sério. Vivemos numa verdadeira anedota de dimensões continentais que, por puro capricho e razões do destino, possui divisas, hino nacional e bandeira."
Cito Gravataí Merengue para comentar seu post. Não conseguiria explicitar melhor o que penso.
Ademir, até onde eu conheça o procedimento disso, existem regras para se abrir uma investigação desse tipo. Certamente há abusos, mas geralmente eles costumam ocorrer quando a lei deixa de ser aplicada por algum motivo. E eu pessoalmente duvido que os abusos sejam tão generalizados quanto quer o dr. Gilmar, que outro dia comparou a atuação dos juízes que aprovam pedidos de escuta feitos por procuradores à das milícias. Pessoalmente, tenho me preocupado bastante com a sistemática desqualificação que o dr. Gilmar vem fazendo de procedimentos de investigação como um todo. As críticas dele costumam ser à prática como um todo, não ao abuso - que é sempre onde mora o problema.
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