segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

O hábeas e a Geni de sempre

Para o loquaz e ubíqüo (uau, já posso ir pro STF) ministro Gilmar Mendes, dar habeas corpus a acusados - como ele fez com o Daniel Dantas, em julho - exige coragem de um magistrado. Segundo Mendes, juízes de instâncias mais baixas fornecem poucos hábeas por culpa da Geni de sempre, a Mídia Malvada:

    - Não adianta habeas corpus se não tem juiz com coragem de concedê-lo. (...) Às vezes, pela força que a mídia impõe a certos fatos, aterroriza o juiz e aqueles relatores do processo.

Enquanto isso, o ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, fez as contas sobre o caso da prisão da moça que pichou a "Bienal do Vazio":

    - Daniel Dantas ficou preso muito menos tempo.

Ainda não vi notícias que me informem se faltou coragem dos juízes ou incentivo advocatício nessa diferença de tempo para soltura. (EDITADO: obviamente, há uma diferença monstruosa na trabalheira que dá comprovar ambos os tipos de delito.) Segundo a Folha:

    O desembargador indeferiu o pedido de Trindade por falta de "documentação mínima". O advogado não tinha cópia dos autos, mas deve entregar um pedido de reconsideração do despacho até segunda-feira.

Bem-feito pra pichadora. Se ela tivesse contratado os advogados do Daniel Dantas, tinha entrado com o pedido de hábeas antes de ser pega pichando e certamente tudo seria muito mais rápido, ainda mais se pegasse um juiz que não tenha medo da Mídia Malvada.

3 comentários:

Anônimo disse...

Oi, Marcelo, só quero apontar que continuo lendo seu blog, com o prazer de um estimulante cerebral.

Quanto ao tema proposto sobre HC, infelizmente ainda, no Brasil, quem tem bon$ advogado$ vai ao STF e ponto final.

A moça foi presa em flagrante delito percebido por qualquer policial; já para apurar as atividades do sr. Daniel Dantas são necessárias muitas horas/trabalho de uma equipe especializada da polícia federal.

Portanto, comparar os dois eventos é impossível. Ou, demagógico.

Marcelo disse...

Grato, Sandra. Na verdade, da minha parte, foi tentativa (falha) de fazer graça. Dei uma editada pra deixar menos injusto.

Altavolt disse...

Fantástico, Marcelo, adorei a abordagem irônica e bastante contundente. É preciso ter muita coragem no Brasil para conceder HC´s. Essa é boa, faça-me o favor, seu ministro! Realmente, eles zombam da inteligência alheia! Abraço.