terça-feira, 31 de março de 2009

Festival É Tudo Mentira (2): "Seis não; meia dúzia"

A segunda parte do festival, comemorando a semana de Primeiro de Abril e do centenário do Pinóquio, trata de um hábito peculiar na política: a estratégia semântica de trocar seis por meia dúzia quando o nome popular da prática se torna um fardo pesado demais para carregar.

O campeão disso é Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, para quem a origem dos recursos do Valerioduto não era o caixa-dois. Porque caixa-dois é uma coisa feia, ilegal, suja. Não, senhor: não era caixa-dois, eram "recursos não contabilizados". No caso do mensalão, até hoje há uma disputa de filigrana segundo a qual o mensalão não existiu porque os pagamentos a partidos para votar projetos de interesse do governo não eram mensais. O Marco Aurélio Garcia deu essa versão na última Piauí:

    Marco Aurélio foi coordenador da campanha de reeleição de Lula, em 2006. A primeira dificuldade que encontrou então, no terreno político, foi tratar do escândalo do mensalão, os milhões de reais pagos a parlamentares, muitos deles do PT, para votar a favor de propostas do governo. Ele diz que o mensalão, dessa forma, não existiu. Mas admite que o dinheiro existiu, era proveniente do caixa dois de campanhas, e nessa condição foi distribuído a parlamentares.

Outra forma popular de trocar seis por meia dúzia em política é trocar o nome de instituições, programas e impostos com fins diversos.

Em 1993, o governo criou o Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras. Incidindo com uma alíquota pequena a cada saque, cada cheque, cada depósito e cada pagamento de conta, era uma maneira engenhosa de tomar uns trocados dos brasileiros sem eles sentirem muito. De quebra, o governo também ganhava um instrumento poderoso para monitorar movimentos financeiros no sistema bancário.

A primeira mentira nisso era o "Provisório" no nome. Sim, era provisório: ele tinha duração definida. Mas podia ser renovado logo depois, indefinidamente, conforme o governo propusesse ao Congresso. A segunda medida veio poucos anos depois, quando a palavra "Imposto" foi trocada por "Contribuição". Viu, não é mais um imposto: esse que você está pagando é uma contribuição. (Outra mentira com a CPMF foi a justificativa de destinar seus recursos à saúde. Ao longo de mais de uma década, apenas uma fração do dinheiro foi para a saúde.)

E qualquer um que tenha crescido em alguma década antes dessa já ouviu falar em Febem, não é? Eram as Fundações Estaduais para o Bem-Estar do Menor. O nome já era mentiroso: bem-estar era o que eles menos tinham por lá, especialmente quando queimavam os colchões ou cortavam a cabeça dos coleguinhas pra protestar.

Mas veio a mudança de século e o predomínio do politicamente correto. A palavra "Menor" ficou estigmatizada (eu devia reclamar; minha primeira caderneta de poupança, aberta quando eu tinha 3 anos, incluía a palavra ao final do meu nome). "Menor infrator", mais ainda. Uma amiga assistente social, por dentro da última moda do palavreado, me disse há alguns anos que uma aluna trabalhava com "adolescentes em situação de conflito com a lei, sob medida socioeducativa de privação da liberdade, sem lazer externo". Baixou-me o espírito de Zé Simão. Arregalei os olhos e comecei a rir: "TUCANARAM O PIVETE PRESO!"

Com o veto politicamente correto à palavra "menor" e a situação deteriorando, o nome "Febem" virou anátema. Era feio um governo ter uma Febem no estado. O negócio era reformar as Febens. Então, marqueteiros criativos em toda parte descobriram uma maneira engenhosa de contornar a situação: criaram nomes fofinhos para elas. No Rio Grande do Sul, é a FASE (Fundação de Atendimento Socioeducativo). Em São Paulo, é Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente). É só uma fase, tá em casa.

Os nomes fofos, porém, não resolveram o problema com sua varinha de condão. Colchões continuam sendo queimados, internos continuam fugindo e cada vez mais há inclusive infiltração de facções criminosas dos presídios nas ex-Febens.

Uma terceira maneira de trocar seis por meia dúzia na política é também incentivada pelos marqueteiros: trocar o nome de uma política pública de um governo anterior e continuar fazendo a mesma coisa.

Um exemplo disso é o Bolsa-Família, que agregou vários programas já iniciados antes do governo Lula. Mas gosto bastante da questão do transporte urbano, então vou falar dos corredores de ônibus de São Paulo.

Várias cidades dispõem de corredores de ônibus, há anos. São muito úteis, aumentando a velocidade média dos veículos que transportam um número maior de passageiros. Porto Alegre tem, Curitiba tem. São Paulo não tinha, até 2004. Quando eles foram feitos aqui, ganharam o nome marqueteiro de "Passa-Rápido". Depois que mudou o governo, o nome caiu em desuso. Aliás, construir corredores também caiu em desuso. Mas quando o prefeito fala no assunto, ele fala hoje em "corredores".

Nesse caso, especialmente, eu acho mais adequado. Tenho horror a essas marquetices.

O fato: Desde 1595, quando Shakespeare publicou a peça "Romeu e Julieta", sabe-se que "uma rosa, com qualquer outro nome, teria o mesmo doce perfume". Não se deixe enganar pelas armadilhas semânticas de marqueteiros e outros espertos.

Um comentário:

Jackeline Mota disse...

Excelente série, Marcelo.
Parabéns!