Cobrando compromisso

Nos EUA, uma coalizão de entidades que defendem o direito de acesso a informações públicas está em campanha para colocar a questão entre as que serão debatidas na campanha presidencial de 2008. Em tempos de George W.Bush minando a eficiência do Freedom of Information Act, vale muito a pena.

Os 16 principais pré-candidatos à presidência, dos partidos Republicano e Democrata, receberam questionários elaborados pela Sunshine Campaign sobre suas convicções a respeito de "governo aberto" - ou seja, da prestação de contas dos políticos aos eleitores. As respostas serão postadas no site da Sunshine Week. A semana de debates sobre o direito de acesso a informações públicas ocorre entre 16 e 22 de março.

Estas são as perguntas:

1) Qual é sua filosofia em termos de transparência governamental? Que importância julga ter ela para a democracia americana?

2) Segundo uma pesquisa recente, dois terços dos americanos acreditam que o governo faz segredo demais. Você concorda ou discorda? Como tentaria balancear a questão?

3) Você apóia que haja uma lei federal garantindo o direito do repórter de preservar suas fontes? Caso não apóie, que tipo de objeção faz?

4) Quais são suas opiniões sobre a classificação de níveis de sigilo de registros públicos? Você acha que informação demais é classificada como sigilosa? Você é a favor de uma abertura mais rápida dos arquivos? Por quê (ou por que não)?

5) O senador John Cornyn (R-Texas) diz que a "cultura" do governo federal precisa ser mudada a respeito do acesso a informações públicas. Você concorda? Como presidente, tornaria claro às agências governamentais que devem seguir o pressuposto de que a informação deve ser pública? Da mesma forma, você instruiria seu ministro da Justiça a criar novos regulamentos de acesso a informações públicas, deixando claro que a lei pede o pressuposto de que sejam públicas?

6) Nos últimos anos, o acúmulo anual de pedidos não-atendidos de acesso a documentos aumentou para mais de 30% do total de pedidos. A percentagem de pessoas que obtêm a informação que pediram caiu. Isso preocupa você? Caso positivo, o que faria a respeito?

6) Como presidente, como faria para garantir os direitos dos cientistas federais em relação à Primeira Emenda (que determina a liberdade de expressão) e garantir o acesso do público e do Congresso à produção científica feita com dinheiro do contribuinte?

7) Você apóia a ordem executiva do presidente Bush, que dá a ex-presidentes e suas famílias poder de veto sobre a liberação de registros presidenciais? Por quê (ou por que não)?

8) Você apóia a proposta de tornar públicos os nomes de quem doa recursos para bibliotecas presidenciais, junto com o valor das doações? Por quê (ou por que não)?

Boas perguntas, que avaliam bem o que o pré-candidato pensa, ou diz pensar, a respeito do direito de acesso a informações públicas.

Sabe quantos responderam até agora? Só três: Chris Dodd, John Edwards and Mike Gravel. Nenhum deles está entre os que têm chance de se tornarem candidatos nas primárias.

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