sábado, 10 de novembro de 2007

Documento importante

Saiu o acórdão do caso do Mensalão, organizando as acusações aceitas pelo Supremo Tribunal Federal contra cada um dos acusados. A íntegra está no Consultor Jurídico. O documento demorou 72 dias para sair. Agora, será aberta ação penal a respeito.

O Estadão de hoje traz, no último parágrafo da matéria sobre as novas provas que a PF vai enviar à Justiça, indicações de que o Supremo pode montar bem o quebra-cabeças do caso:

    Além das novas provas, o procurador-geral da República deve encaminhar, ainda, o resultado das investigações sobre o mensalão mineiro, que envolveria o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia. O esquema montado em Minas, de acordo com o procurador, foi o embrião do mensalão petista. Esse caso também será relatado pelo ministro Joaquim Barbosa.

O Valerioduto foi um fenômeno suprapartidário, na prática. Políticos de vários partidos utilizaram os serviços de Marcos Valério. As ligações entre os dois processos podem mostrar um mapa de como funcionou durante um tempo a política deste país. O caso está bem descrito no livro "O Operador", de Lucas Figueiredo, que nunca canso de indicar.

Um problema: o inquérito do Valerioduto tucano ainda não foi aberto. Depois de aberto, leva um tempo pra ser julgada a aceitação do processo contra os denunciados. No caso do Valerioduto petista demorou mais de um ano. Aí, demora um tempo pra sair o acórdão. No caso do inquérito do Mensalão, levou mais de dois meses. Aí abre-se a ação penal. Leva mais um tempo pra ser julgada, e em dez anos o STF Não condenou político algum. Muitos casos prescrevem, ou seja, caducam antes de serem julgados. Como o caso mineiro é mais antigo, pode ser que caduque antes do brasiliense.

Caso o relator Joaquim Barbosa ligue os pontos que unem os dois inquéritos, que na verdade refletem dois momentos de um mesmo esquema, é preciso observar também se os personagens menos celebrados aparecerão. Como João Heraldo Lima, diretor do Banco Rural cujas conexões com os personagens mais famosos do caso foram descritas no livro de Lucas Figueiredo. Ele nunca recebeu a devida atenção da imprensa (mesmo quando citado no noticiário) e nem das CPIs (embora tenha sido mencionado no relatório parcial da CPI da Compra de Votos). Comentei isso neste post antigo do blog do Deu no Jornal.

Um comentário:

Anônimo disse...

Marcelo

É bom ficar alertando! A gente já desconfia que vai dar em pizza... Vide outros casos... Genebaldo dos anões, se elegeu prefeito de Santo Amaro, cidade de Caetano, que queria que um prefeito desse um jeito na Cidade da Bahia... Eu também tou ficando repetitivo!