Um dos motivos pelos quais eu andava demorando em postar no blog do Deu no Jornal, nos últimos meses, foi o fato de eu andar me repetindo demais. O problema é que os problemas se repetem.
Veja o noticiário de hoje, por exemplo: os parlamentares já admitem discutir o fim da verba indenizatória, desde que isso redunde em aumento de salário. Suas excelências recebem 16.512 mensais. Querem receber R$ 24.500.
Não basta o aumento auto-concedido em 9 de maio, recolocado em pauta na hora em que o Papa pousava no Brasil e votado durante o jogo Grêmio x São Paulo. Não basta a reforma dos apartamentos funcionais, que vai instalar neles banheiras de hidromassagem para suas excelências descansarem depois de um dia de trabalho duro. Não basta a licitação para novos frigobares para os gabinetes.
OK, a verba indenizatória permite desvios. Muitos parlamentares a utilizam como complemento salarial - vide Renan Calheiros, que declarou a de seu gabinete para justificar que teria dinheiro suficiente para pagar pensão à filha que teve com Mônica Veloso. Há suspeitas de que parte dos gastos com gasolina seja inflada.
A questão é que a verba indenizatória é, hoje, a única parte completamente transparente dos gastos do Congresso. A única parte cujo uso qualquer cidadão pode fiscalizar na internet, quase na minúcia. Até agora isso era limitado à Câmara dos Deputados, mas a partir do mês que vem a verba do Senado também ficaria transparente.
Assim sendo, trocar a verba indenizatória por aumento salarial redunda em duas coisas:
- 1) Uma admissão tácita de que parte da verba vai para o bolso de suas excelências;
2) O fim da única parte transparente dos gastos do Congresso.
O Congresso brasileiro é um dos mais caros do mundo. Neste ano, custará R$ 6 bilhões. A manutenção do mandato de cada um dos 513 deputados custa R$ 6,6 milhões anuais. O mandato de cada senador custa R$ 33,1 milhões no ano. Proporcionalmente, o Congresso brasileiro é o mais caro entre os 12 países que verificamos no estudo que coordenei na Transparência Brasil sobre os custos do Legislativo (baixe aqui).
Ainda assim, fora a verba indenizatória, nenhum dos outros custos do mandato é transparente. A Câmara dos Deputados pelo menos divulga valores gerais. Segundo dados obtidos pelo Congresso em Foco no ano passado, cada deputado custa por mês R$ 99.467 - entre salário, benefícios e contratação de funcionários, isso antes do aumento de maio. O Senado negou-se a fornecer informações.
Em setembro, esteve no Brasil o professor espanhol José Luis Dader, que leciona jornalismo na Universidad Complutense de Madrid. Ele fez um estudo sobre como os deputados espanhóis lidam com a internet. Mandou e-mails para todos eles. Alguns dos que não responderam disseram que não têm assessores para isso.
Não sei se eles devem morrer de inveja do nosso Congresso ou se somos nós que devemos morrer de vergonha.
Caso você queira protestar, use a ferramenta disponível no Excelências.
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