O que diferencia o terceiro mundo do primeiro

Um leitor do blog do Fred Vasconcelos tentou obter informações básicas fazendo contato pela internet com um órgão público. Saiu decepcionado:

Em agosto, um advogado leitor do Blog consultou pela internet o serviço "Fale conosco do Ministério da Defesa". Queria saber como obter, no site, a íntegra da portaria que regula dentre outros assuntos o transporte de passageiros em âmbito doméstico. Ele tentara o site da Imprensa Nacional, mas ali só estão disponíveis para consultas edições mais recentes do Diário Oficial.

A resposta, informando que a portaria estava disponível no site da Anac, veio 70 dias depois.

"Confesso que fiquei verdadeiramente preocupado: se em caso de ameaça à integridade do país o ministério dito da Defesa demorar tanto assim para reagir, estaremos perdidos", comentou o advogado ao agradecer à Assessoria de Comunicação Social do MD.

Há alguns meses, para produzir o estudo sobre os orçamentos dos parlamentos do mundo, enviei uma consulta à Casa dos Comuns inglesa solicitando o orçamento deles. No dia seguinte eu tinha a resposta, indicando os links onde eu poderia encontrar a informação.

Hoje, saiu mais uma declaração interessante de autoridades inglesas sobre o reforço que o governo britânico pretende dar ao direito de acesso a informações públicas. Leiam o trecho do blog do Fred, leiam o trecho abaixo e decidam se choram, cortam os pulsos ou inundam as caixas postais das autoridades brasileiras com protestos.

As aspas são de Michael Wills, ministro inglês da Liberdade de Informação:

"A informação pública deve ficar mais acessível, não só para uns poucos escolhidos, mas para todos. Onde anos atrás era difícil obter informações, agora tudo está disponível ao clicar de um botão."

"Muita gente quer exercer o poder entre as eleições pensando em si, e o povo não está mais tão confiante de que o sistema lhe garante todos os direitos que já garantiu."

"O Parlamento deve estar no centro das tomadas de decisão desta democracia."

"Extraordinárias novas tecnologias de internet estão mudando as relações entre jornais e leitores, emissoras e espectadores e políticos e seus eleitores."

"De várias formas, a informação é a nova infra-estrutura da sociedade, hoje."

"É absolutamente fundamental garantir que o estado preste contas, o que é essencial para uma democracia saudável."

"Its absolutely critical to ensure accountability of the state which is essential for a healthy democracy."