Sem resposta

Depois de três anos trabalhando em funções de coordenação, recentemente voltei a ser repórter. Havia esquecido do quanto era estressante lidar com assessorias de imprensa. E com o serviço público em particular, embora não exclusivamente.

Na semana passada, liguei diariamente para a assessoria de imprensa da Polícia Federal para tentar obter o contato de um delegado especializado num assunto que estamos cobrindo. Até quinta-feira, nenhum retorno. Hoje, telefonei para a assessoria e o número apenas tocava.

Também liguei para um ministério. Aí, consegui andar um passo a mais: o assessor me deu o e-mail do funcionário responsável pelo setor que me interessava. Escrevi e ele me respondeu que logo traria uma resposta à minha solicitação. Estou até hoje esperando.

Ah, sim, e também há o Ministério Público Estadual. Embora a assessoria tenha sido solícita, os números de telefone informados para a fonte que eu procurava estavam desatualizados. Tanto o do gabinete quanto o do celular. Com o agravante de que, mesmo no número certo do gabinete, tem sido impossível encontrar o cidadão que procuro.

Resultado: zero.

Por mais que pareça um contra-senso, visto que aparentemente a função das assessorias é fornecer informações, eu já devia esperar isso.

Estudo da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, apresentado em maio, mostrou em números como (não) funciona, na prática, o direito de acesso a informações públicas no Brasil.

A pesquisa mobilizou repórteres de todos os Estados brasileiros, por dois meses. Foram enviadas perguntas a 125 instituições públicas: governos estaduais, Assembléias Legislativas, tribunais de Justiça, secretarias de Justiça e secretarias de Segurança Pública. Foram perguntados os valores de diárias pagas em viagens oficiais de autoridades, o efetivo da Polícia por município, vagas nas cadeias, pessoas presas por regime prisional e policiais lotados em outros Poderes. Todas essas informações deveriam ser públicas.

Os pedidos foram feitos por meio das assessorias de imprensa dos órgãos - teoricamente, os departamentos mais habilitados a prestar informações.

Três quartos dos órgãos consultados simplesmente não responderam às perguntas feitas. Outros 21% responderam parcialmente. Mais da metade das instituições que não responderam nem se incomodaram em dar um motivo para o não atendimento. (Certamente não devem ter lido o artigo 11, inciso IV, da Lei da Improbidade Administrativa, que define como ato de improbidade "negar publicidade aos atos oficiais").

Em 12% dos casos, as instituições procuradas criticaram o pedido de informações. Em 6% dos casos, alegaram "questões estratégicas" para negar o acesso às informações.

Acesse aqui a íntegra do estudo.