Sigilo, um conceito sofisticado demais

Vocês já devem ter lido sobre o roubo dos laptops que continham os dados sigilosos da Petrobras. Estavam dentro de um contêiner com toda a mudança de um escritório, dentro de um navio da Halliburton, entre o Rio e São Paulo.

Pode ter sido espionagem, pode ter sido roubo comum, ainda não se sabe direito. Furtos sempre ocorrem, disse o presidente da Petrobras. Mas o fato é que o transporte tinha falhas de segurança, dados considerados sigilosos possivelmente estão em mãos indevidas, a cena do crime não foi preservada e a Polícia Federal levou 15 dias pra tomar o primeiro depoimento. Convém esperar o pior.

Vocês também acompanharam o caso dos cartões corporativos, em que o governo considerou sigilosos dados que ele próprio publicou na internet. Eles foram publicados depois de um escândalo sobre cartões corporativos; no primeiro grande escândalo com esses dados já públicos, lá veio a desculpa dos motivos de segurança.

Vocês possivelmente também conhecem aquela piada de que, no Brasil, traficante cheira, prostituta tem orgasmo e cafetão se apaixona.

Pois os conceitos de sigilo e acesso no Brasil funcionam basicamente que nem essa piada. Mais ainda: no Brasil, agente secreto tem a contratação noticiada no Diário Oficial.

A Constituição diz que todo cidadão tem direito a requerer informações de seu interesse individual ou coletivo que estejam na mão do governo. Na prática, é um parto obter as informações. As leis que regulamentam os documentos se preocupam mais com o sigilo do que com o acesso, e mesmo assim definem os critérios de sigilo de forma tão vaga. Na prática, isso permite que qualquer burocrata temeroso de desagradar seu superior carimbe uma informação como sigilosa como der na veneta. Também permite que o governo resolva considerar informações públicas ou confidenciais de acordo com a conveniência política do momento.

Os conceitos de informações públicas e sigilosas parecem sofisticados demais para o Brasil e para os ocupantes do governo.

Cabe recuperar trecho do artigo publicado pelo Ricardo Amaral na Época da semana passada:

A questão não é saber se a transparência deve ser sacrificada em nome da segurança. É saber se um governo que não é capaz de preservar segredos de Estado merece a prerrogativa de fazer despesas com verba secreta.

O lado positivo de todas essas coisas pitorescas é que as melhores mesas de boteco de todo o Brasil estão discutindo sigilo e acesso. É um bom começo. Agora, só falta o pessoal ir consistentemente atrás de informação pública.