sexta-feira, 28 de março de 2008

Capone, o governo, a oposição e um mercado


Hoje, os jornais revelam que uma assessora de Dilma Rousseff, a ministra da Casa Civil, montou um banco de dados (ou dossiê, como preferir) sobre como o governo FHC usava o cartão corporativo.

Em outubro, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que o renomado Renan Calheiros havia montado, com fins obscuros, um dossiê com as informações sobre como os senadores usavam as verbas indenizatórias. Contam oposicionistas que na verdade a divulgação seria uma trama de petistas para bombardear os planos eleitorais da ministra. Ou seja: tudo dentro do joguinho de salão já comentado.

Essas coisas só acontecem quando as informações são obscuras. Num dos primeiros posts deste blog, escrevi a respeito disso o que segue abaixo. Vale para o caso da Dilma:

    Qualquer produto escasso e com demanda cria mercados paralelos arbitrados de maneira não muito republicana. Pense na Lei Seca americana: vender bebida alcoólica era proibido, mas ainda assim havia muitos americanos que desejavam um trago. Quem ganhou com isso? Al Capone, que fabricava e vendia bebida. Como efeito colateral, defendia seu mercado com violência, já que não existe direito do consumidor num mercado subterrâneo. Informação pública também é um mercado interessante de olhar sob essa ótica.

    (...) Caso os gastos com verbas indenizatórias no Senado fossem feitos às claras, qualquer eleitor poderia cobrar compostura do representante de seu estado. Na opacidade, qualquer senador pode embolsar o dinheiro e qualquer presidente do Senado pode usar o conhecimento sobre isso para chantagear colegas incômodos.

Os dados de como o governo FHC gastou o dinheiro do cartão corporativo já estão disponíveis para o governo atual e para o Tribunal de Contas da União. Os dados de como o governo Lula fez gastos sigilosos com o cartão corporativo já estão disponíveis para o governo atual e para o Tribunal de Contas da União.

Essa informação não se torna aberta pela mera declaração de uma ex-autoridade, como foi o caso do FHC. Ela se torna pública quando eu e você podemos consultar. Não é o caso dos gastos do FHC e não é o caso das verbas sigilosas do Lula.

Estando de posse das autoridades, a CPI tem o poder de requisitar tudo formal e institucionalmente. Só não faz isso porque não quer. Porque é mais divertido para governo, aliados e oposição usar essa informação privilegiada, a que eu e você não temos acesso, para os joguinhos de salão políticos, incluindo a dança das cadeiras.

Se essa informação fosse pública, não seria munição para chantagem de ninguém. A menos que nossos honrados representantes considerem que eu e você sabermos e cobrarmos deles compostura é chantagem.

Depois do rolo todo da chantagem do Renan, o Senado topou prestar contas das verbas indenizatórias na internet para todos os cidadãos. A muito custo, incluindo a embromação que gerou o começo da campanha Gente que Não Presta. Tomara que esse triste episódio de agora gere avanço semelhante.

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