quinta-feira, 3 de abril de 2008

Enquanto isso, no Reino Unido...

Gordon Brown, o primeiro-ministro britânico, deu um belíssimo discurso há alguns meses sobre a importância do direito de acesso a informações públicas. Um dia destes, ele está pra marcar a eleição de seu sucessor (à qual pretende concorrer). Numa demonstração de que a idéia do acesso realmente pegou politicamente, o líder conservador David Cameron, da oposição a Brown, incorporou isso ao seu próprio discurso.

    Vastas quantidades de informação governamental deveriam ser abertas ao público numa iniciativa para ajudar as pessoas a melhorar os serviços, disse hoje David Cameron.

    Num discurso sobre inovação, em que ele disse que o Partido Conservador poderia tirar lições da invenção do Viagra, do Post-It e do sistema operacional Linux, Cameron disse estar comprometido a dar poder às pessoas ao "libertar os dados".

    O líder conservador disse que essa seria a única maneira para o governo encorajar as pessoas a encontrar soluções criativas para problemas sociais.

    O Viagra foi desenvolvido por cientistas que procuravam uma cura para problemas com pressão sangüínea alta. E o Post-It foi desenvolvido por uma empresa que desenvolvia uma nova cola mas não conseguia pensar num uso para ela até que um dos seus cientistas percebeu que poderia usá-la para impedir que anotações caíssem de um hinário. O Linux permite que usuários do mundo inteiro alterem seu código-fonte e livremente distribuam suas mudanças.

    "Não sei dizer exatamente como os problemas sociais serão resolvidos quando formos eleitos", disse Cameron em seu discurso. "Mas posso dizer que não vamos criar novas quangos (organizações quase-não-governamentais) e departamentos do governo pra encontrar soluções para os diferentes problemas da sociedade."

    "Confiaremos nas pessoas que mais sabem - as que têm experiência, vivem aqui perto e têm o compromisso e a compaixão de fazer a diferença por seu próprio esforço. Numa só expressão, as pessoas que quebram estruturas engessadas."

    (...) "Imagine se a informação que o governo controla estivesse disponível para o público também", propôs. "Não digo as informações sensíveis, mas as que podem permitir que as próprias pessoas, especialistas ou não, criem aplicações inovadoras que servem ao benefício público."

    Como exemplo, Cameron mencionou o mapeamento de crimes. Boris Johnson, candidato conservador à prefeitura de Londres, já propôs a publicação regular de estatísticas detalhadas de crimes nos bairros da capital, mas Cameron sugere que a idéia seja adotada nacionalmente.

    Isso encorajaria o desenvolvimento de "novas análises e insights sobre os padrões de crimes por bairro e, ainda mais importante, de novas formas bem-sucedidas para reduzir os crimes."

Você pode argumentar que o parlamentar conservador pretende com isso enxugar ainda mais a estrutura do Estado, na tradição de Margareth Thatcher. Faz sentido. Mas é a primeira vez em que vejo o direito de acesso a informações públicas virar uma questão importante tanto para o governo quanto para a oposição de um país. E isso é sempre positivo.

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