Senado esconde transcrição de sabatina de Haroldo Lima

O Valor Econômico publicou hoje uma boa reportagem apurada a partir das notas taquigráficas da sabatina do Haroldo Lima, o glorioso presidente da ANP: "Aprovado na sabatina, sem ter respondido nada" (link para assinantes).

Essas notas taquigráficas são documentos públicos. Costumam estar disponíveis na seção pertinente do site do Senado. O problema: quando você clica em qualquer um dos arquivos com a transcrição das sessões de Lima, vem um documento do Word em branco. Fazendo uma busca interna no site do Senado usando o nome do diretor da ANP, é possível encontrar a sessão nas atas mas não nas notas taquigráficas. Ou seja: não é erro no meu computador. É que tiraram do ar mesmo.

A ata da sessão, que está disponível (baixe aqui), diz pouca coisa:

Item 2 - Mensagem do Senado Federal nº 175, de 2007, que “submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP”, de autoria da Presidência da República, tendo como relator o Senador Valdir Raupp, que apresenta relatório em que a Comissão dispõe de todos os elementos necessários para deliberar sobre a indicação. A Presidência convida o indicado, Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, para tomar assento à mesa dos trabalhos. Em seguida a Presidência passa a palavra ao Senador Valdir Raupp para proferir seu relatório. Usam da palavra para sabatinar o indicado os Senhores Senadores Delcídio Amaral, Marconi Perillo, Inácio Arruda, César Borges e Augusto Botelho. Ato contínuo, assume a Mesa dos Trabalhos o Senador Delcídio Amaral. Foram indicados para escrutinadores os senhores Senadores César Borges e Delcídio Amaral. A indicação foi aprovada com 20 votos (vinte) “sim”, 02 (dois) votos “não”, nenhuma “abstenção”, num total de 22 (vinte e dois) votos.

O Valor, que conseguiu ter acesso às notas taquigráficas quando ainda constavam do site, descreve assim a sessão:

O presidente da CI, Marconi Perillo (PSDB-GO), iniciou o processo de votação antes mesmo de Lima responder a primeira pergunta, do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que qualificou o sabatinado como "homem fluente e inteligente". Delcídio perguntou sobre o desabastecimento de gás natural no Rio. Duas semanas antes, no fim de outubro, o acionamento de usinas térmicas movidas a gás provocou um corte do insumo para indústrias e a frota de táxis.

Quando o petista terminou de fazer sua pergunta - e antes que Lima iniciasse sua resposta -, acompanhada de uma longa observação, segundo transcrição da sabatina disponível na página da comissão na internet, Perillo declarou encerrada a votação. Antes da quarta pergunta, ele anunciou o resultado: 20 votos favoráveis, dois contrários e nenhuma abstenção. Lima foi aclamado.

Na audiência, Lima admitiu que não tinha "experiência executiva propriamente dita" quando assumiu um cargo na agência, pela primeira vez.

Bem-vindo ao Brasil, onde se trata assim informações que já estão públicas. Nos Estados Unidos, a briga é mais sofisticada: é para tornar públicos os e-mails dos governantes. Acompanhe no National Security Archive.

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