sexta-feira, 9 de maio de 2008

E-mails de autoridades precisam ser públicos


A mais recente reviravolta na novela do dossiê FHC, no jogo de salão da CPI dos cartões, é a notícia de que uma perícia revelou, por meio de e-mails apagados em computadores apreendidos, quem foi o assessor que vazou o dossiê para um amigo que trabalha para um político da oposição.

Aqui, o debate ainda está na fulanização: se a Dilma mentiu ou não mentiu, se quem tem que ser punido é quem vaza ou quem divulga, se o cara tem que ser chamado pra CPI ou não. Esse aspecto do debate é raso demais, e só serve ao joguinho das cadeiras que se faz lá no Congresso. Vamos ver um caso comparativo e bem parecido.

Em 2005, Karl Rove - que no primeiro governo Bush era mais ou menos o que o Zé Dirceu era no primeiro governo Lula - foi acusado de ter vazado a um jornalista a identidade de uma ex-agente da CIA cujo marido acusou o governo Bush de ocultar a verdade sobre a não-existência de armas químicas no Iraque. As provas disso estariam em e-mails que Rove destruiu.

Em janeiro deste ano, por conta disso e de outras coisas, o juiz Judge Facciola, ordenou que a Casa Branca dê explicações sobre que fim levaram mais de 5 milhões de e-mails desaparecidos gerados entre 2003 e 2005. Nas palavras de Meredith Fuchs, conselheiro geral do National Security Archive:

    "Até hoje, a Casa Branca evadiu-se de responder a perguntas sobre se destruiu permanentemente mais de 5 milhões de e-mails sobre questões como o Furacão Katrina, a demissão de promotores públicos e a exposição da identidade de Valerie Plame como agente da CIA. Essa ordem deve forçar o Gabinete Executivo do Presidente a informar ao público sobre se de fato apagou registros-chave da história do país ou se fez algum esforço para preservar essas informações".

A coisa continua andando, e o site do National Security Archive acompanha tudo passo a passo. Na semana passada, eles noticiaram uma reclamação do tribunal de que a Casa Branca ainda não soube explicar que fim levaram os e-mails.

OK, isso é sofisticado demais para a grande tosqueira brasileira. Nem os documentos do Araguaia apareceram ainda. Mas acho que esse caso dos e-mails do dossiê ilustra o quanto é importante preservar a correspondência eletrônica das autoridades em qualquer parte. Deletar os e-mails da Presidência equivale mais ou menos a queimar os documentos do Araguaia.

Imagine, por exemplo, alguém ir à Justiça para tentar obter os e-mails que circulavam no Planalto antes e durante o escândalo do Mensalão, por exemplo. Ou no caso dos Sanguessugas. Ou na época da privatização das empresas de telefonia. Que tipo de revelação será que eles trariam? A esta altura, porém, eles já devem ter sido apagados há muito tempo.

E ninguém reclama...

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