Sem sinal

O pesquisador holandês Roger Vluegels fez um levantamento (baixe aqui) sobre os países e territórios mais ou menos independentes que já têm leis de direito de acesso. São 86 no mundo inteiro: quatro na África, 20 na Ásia e Oriente Médio, 20 nas Américas e Caribe e 43 na Europa.

Por ordem de implementação, a lista vai da Suécia (1766) a Chile, China e Ilhas Cook (neste ano). Por mais que as leis mais famosas sejam de países ricos, como EUA e atualmente Reino Unido, isso tudo passa por alguns países que não se comparam em riqueza ao Brasil, como Usbequistão (1997), Letônia (1998), Albânia (1999), República Tcheca (2000), Moldávia (2000), Angola (2002), Bósnia Herzegovina (2002), Zimbábue (2002), Croácia (2003), Kosovo (2003), Jamaica (2004) e Uganda (2006).

O Brasil consta apenas na lista dos países sem sinal algum de vida na implementação de uma lei de acesso. Em companhia destes países, apenas na letra B: Bahamas, Barbados, Belarus, Benin, Butão, Botsuana, Brunei, Burkina Faso, Burma e Burundi. Se formos até o C, estarão o Congo e Cuba. No I, o Irã, o Iraque e a Costa do Marfim (sim, o estudo está em inglês). No V, Vanuatu, Venezuela e Vietnã.

Há dois anos, mais ou menos por esta época do ano, o então candidato à reeleição Lula deu uma breve entrevista à Folha sobre direito de acesso. Nela, ele prometia encaminhar ao Congresso, se eleito, ainda em 2007 um projeto que estaria na Casa Civil. Eu mesmo já li o projeto. Mas no ano passado o governo disse que só havia uma discussão informal sobre o tema.

Até agora, nada.