segunda-feira, 2 de março de 2009

Não sei quem fui

A coluna "Panorama Político", do O Globo de ontem, traz uma declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre por que assinou o decreto do sigilo eterno no apagar das luzes de seu governo, em 2002:

    Depois de sete anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que assinou o decreto prorrogando o prazo de sigilo dos documentos oficiais sem ter conhecimento do teor. Segundo FH, o decreto foi assinado "como rotina", encaminhado pela "secretaria que tratava de assuntos militares", em uma pilha de papéis, e não tinha a assinatura do ministro responsável. "Houve, por conseqüência, seja um descuido burocrático, seja má-fé de alguém não especificado", disse ele à coluna.

O decreto, sancionado pelo presidente Lula ao tomar posse e só revogado em parte depois de um escândalo (como tudo no Brasil), previa que documentos classificados como ultra-secretos poderiam ficar vedados por 50 anos, renováveis indefinidamente por novos períodos de 50 anos. A idéia seria a de impedir que viessem a público dados sobre a Guerra do Paraguai e a anexação do Acre, por exemplo. O governo, segundo a coluna, confirma essa versão mas diz que possivelmente a idéia não incluía proteger os segredos da ditadura. Sei.

Contei um pouco mais da história do sigilo eterno neste post de novembro de 2007.

Ao ler a nota sobre o FHC, lembrei de outra vez em que ele assinou sem ler e se enrolou. A notícia saiu em 13 de julho de 2000: o Tribunal de Contas da União já havia apontado irregularidades na obra superfaturada do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, aquele do Lalau, quando FHC assinou mensagem ao Congresso Nacional autorizando um gasto extra de R$ 25,7 milhões ali. O jornal consultou a assessoria do presidente:

    A Folha ouviu da assessoria do presidente a seguinte explicação: "Não cabe ao presidente da República ler o que assina, a responsabilidade é do ministro que leva ao gabinete a pasta de despachos". Na ocasião, apenas duas pessoas faziam essa tarefa. Os então ministros Clóvis Carvalho (chefe da Casa Civil) e Eduardo Jorge (secretário-geral).

A partir dali, sucederam-se meses e mais meses de escândalo. Com exageros, impropriedades e empurrações, como o caso ficou marcado, até terminar sem esclarecer muito e com suspeitas pairando no ar. Mas durante muito tempo pegou em FHC o carimbo de "assinou sem ler".

O que eu fico me perguntando é o seguinte: OK, se eles forem ler tudo o que assinam não fazem mais nada. Mas pelo menos alguém de estrita confiança deles leu. Um subordinado seu. Portanto, a responsabilidade é de quem delegou a leitura e assinou embaixo, não?

Isso lembra ou não lembra aquela camiseta do Lobão que dizia "Peidei, mas não fui eu"?

Hino do Peidei Mas Nao Fui Eu

Um comentário:

Flor disse...

Hey!
Interessante o hino! rsrsrs...