Afinidades eletivas

Agradeço aos amigos Russo, Mano Velho e Pedro Markun pela dica deste post que coloquei no blog do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas:

BRASIL
Senado publica anúncio em site de notícias de empresa ligada ao senador que assinou o contrato

Um portal de notícias do estado da Paraíba recebe R$ 48 mil mensais para publicar um banner do Senado Federal, diz a Folha Online. O contrato, sem licitação, foi firmado pelo senador paraibano Efraim Morais, primeiro-secretário da Casa.

O caso foi exposto inicialmente pelo blog Contraditorium, de Carlos Cardoso. O Blog de Aluguel checou os dados da empresa que faz o website que recebeu o anúncio no registro nacional de websites e descobriu que ela também é dona do domínio do site do mesmo senador que assinou o contrato, Efraim Morais.

O Senado informou à Folha de S.Paulo que o contrato foi feito sem licitação com base em um dispositivo da Lei de Licitações (o que não se sustenta, segundo o blog Tecnocracia). Também informou que o contrato não será renovado. A empresa não respondeu aos telefonemas do jornal.

Chuva de e-mails sobre quem não presta

O Rogério Galindo deu uma provocadinha nos senadores paranaenses que não prestaram contas.

E no seu estado, quais são os senadores que não prestam?

Verifique aqui e escreva para eles reclamando. Os perfis e e-mails de todos os representantes dos estados constam do Excelências, da Transparência Brasil.

Vamos protestar?

Como mencionei anteontem, os representantes do povo estão querendo novamente aumentar seus vencimentos, de R$ 16.512 para R$ 24.500.

O que podemos fazer a respeito? Eu acredito que a melhor coisa a fazer é usar toda informação disponível a nosso favor e enviar e-mails para eles, protestando. Não é garantido que nossas manifestações, por mais brilhantes que sejam, possam fazê-los mudar de idéia. Mas o mero fato de encontrar a caixa postal entupida por causa da proposta pode causar-lhes um incômodo saudável.

Então, dedos à obra. O Projeto Excelências tem um módulo especial para enviar mensagens a todos os deputados federais. É só apresentar-se e colocar sua mensagem para que todos eles recebam.

É muito legal que cada um faça a sua própria mensagem. Procure ser respeitoso, pra aumentar a chance de ser lido (embora alguma ironia não faça mal), e não descuide das principais informações a respeito do aumento. Relembrando:

1) A proposta mencionada no noticiário fala em acabar com a verba indenizatória e aumentar o salário dos parlamentares.

2) Aprovar isso equivaleria a uma admissão de que as verbas indenizatórias, criadas para cobrir custos operacionais de manutenção do mandato, são na verdade usadas para engordar os proventos de nossos representantes.

3) Embora haja problemas na fiscalização do seu uso, as verbas indenizatórias são o único gasto do Congresso que tem um pouco de transparência.

4) A proposta de trocá-las por um aumento vem justamente na hora em que o Senado aceita, depois de muita relutância, dar transparência às suas. A Câmara publica isso há quatro anos, mas só porque foi processada para fazê-lo. Acabar com elas agora equivaleria a uma admissão de que os congressistas fazem restrições à idéia de prestar contas aos cidadãos.

5) Ademais, suas excelências já se concederam um aumento, em 9 de maio, depois de ondas de protesto contra duas tentativas anteriores de aumento. A questão entrou na pauta de votação na hora em que o Papa estava pousando no Brasil e foi votado durante o jogo Grêmio x São Paulo.

6) O Congresso brasileiro é o mais caro do mundo. Seu orçamento neste ano é de mais de R$ 6 bilhões. Proporcionalmente à quantidade de membros, o quinhão da Câmara equivale a R$ 6,6 milhões por deputado. Por senador, são R$ 33,1 milhões. (Dado levantado pela Transparência Brasil.)

7) Em outros países, até de primeiro mundo, a estrutura colocada à disposição dos parlamentares não é tão generosa quanto no Brasil. Na Espanha, parlamentares reclamam de não terem assessores para ler seus e-mails.

8) Não se trata, de forma alguma, de desmerecer a importância do Parlamento ou de questionar sua existência. É claro que o trabalho legislativo precisa ser remunerado, e é claro que ele precisa ter estrutura para isso. Trata-se apenas de exigir que a realidade em que vivem os políticos não se afaste ainda mais da realidade daqueles que os elegem.

Quem enviar e receber resposta pode enviá-la para mim. Publicarei todas.