Na dúvida, proíba-se (3)

Do O Globo Online, de novo:

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, encaminhou ontem ao ministro da Justiça, Tarso Genro, sugestão para criminalizar o porte, sem autorização, de aparelhos capazes de realizar escutas ou grampos telefônicos. Atualmente, a PF só pode deter os portadores desses equipamentos em caso de flagrante na interceptação ilegal.

"O que eu quero hoje é abordar alguém portando equipamentos de escuta sem autorização legal e poder prender em flagrante. Assim como se controla armas e produtos químicos para refino de drogas", disse o diretor-geral da PF.

Corrêa frisou que tal iniciativa tem como objetivo separar a utilização legal das escutas - como as realizadas pela PF, que dependem de autorização judicial - das interceptações ilegais. O diretor-geral alertou para uma mistura no entendimento entre o que é legal e o que é ilegal no uso dos grampos.

Vamos lá: o que exatamente ele define como aparelhos capazes de realizar escutas ou grampos telefônicos? Porque a definição é ampla. Vai da maleta da Abin até coisas BEM mais prosaicas.

Eu tenho na minha gaveta um fiozinho que uso para ligar o meu gravador no meu telefone para gravar minhas entrevistas quando preciso. É de uma utilidade fabulosa para garantir que eu possa transcrever palavra por palavra o que me dizem nas entrevistas que faço. O fiozinho, aliás, foi comprado na mesma loja onde a Abin vai às compras - por R$ 20, salvo engano. Pela lei brasileira, é perfeitamente legal alguém gravar suas próprias conversas. Muitos outros jornalistas usam trecos semelhantes.

Esse fiozinho é um equipamento de escuta? Pode servir como tal, se for usado pra pendurar um gravador numa linha telefônica alheia, sei lá de que jeito. É bem menos eficiente do que gravar direto das telefônicas, como faz a Polícia Federal sob autorização judicial, mas funciona. Era mais ou menos assim que se grampeava telefones antigamente.

Sendo ele considerado um equipamento de escuta, o governo pretende forçar todos os jornalistas a registrar o fato de possuírem essa traquitana? Sendo considerado um equipamento de escuta e o governo forçando os jornalistas a registrarem, isso não configuraria um atentado à liberdade de imprensa?