A Raposa, a retórica e o "Raízes"

Hoje, por ofício, passei boa parte do dia assistindo na TV Justiça ao julgamento do caso da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol. Eu ria sozinho a cada vez em que os eminentes ministros demonstravam seus mais denodados esforços por se fazerem herméticos.

Em suas exposições de uma hora, hora e meia, meia hora, que bem poderiam ser resumidas ao menos à metade, os ministros desfilavam erudição e elogiavam uns aos outros. Muitas vezes era citando leis não pelo que dizem, mas por seu número, artigo e inciso. Outras, rebuscando o vernáculo. Lá pelas tantas, o ministro Eros Grau falou da pesquisa que fez por uma retórica adequada.

Apropriadamente, a demarcação da reserva indígena estava sendo julgada na bem demarcada reserva nacional do juridiquês selvagem.

Nos intervalos da atração, comentaristas contratados pela TV faziam uma espécie de mesa-redonda e enviavam repórteres às ruas para perguntar se advogados e estudantes de direito sabiam o que significavam alguns dos termos utilizados pelos ministros. Poucos sabiam. Um douto professor os explicava. O recado implícito era algo como "Oh, como são eruditos nossos ministros! Sabem até o que significa extra-petito!"

(Obviamente, tal como na paixão por citar as leis por seus números e incisos, a ênfase era mais na explicação das palavras do que no esclarecimento sobre os contextos.)

Agora à noite, no segundo capítulo da série "Capitu", a família de Bentinho lhe comunica que o padre vai se tornar um "protonotário apostólico". Propositalmente, mal se explica o que é, além de um padre com título pomposo. Mas o som raro da expressão rapidamente seduz os personagens. "Protonotário apostólico, vejam só!" Em outro ponto do episódio, um personagem enfatiza: "São belas as leis". (Especialmente no Brasil, país onde, a julgar apenas pelas leis que se tem, estamos preparados para qualquer problema econômico, político, social ou até moral.)

Machado de Assis era um gênio em suas sutis observações da pomposa estreiteza de mentes nacional. Outro gênio era Sérgio Buarque de Hollanda, que em seu "Raízes do Brasil" foi bem mais claro do que Machado, que basicamente fotografava os costumes com a pena da galhofa e a tinta da melancolia:

É freqüente, entre os brasileiros que se presumem intelectuais, a facilidade com que se alimentam, ao mesmo tempo, de doutrinas dos mais variados matizes e com que sustentam, simultaneamente, as convicções mais díspares. basta que tais doutrinas e convicções se possam impor à imaginação por uma roupagem vistosa: palavras bonitas ou argumentos sedutores. (...)

Um amor pronunciado pelas formas fixas e pelas leis genéricas, que circunscrevem a realidade complexa e difícil dentro do âmbito dos nossos desejos, é dos aspectos mais constantes e significativos do caráter brasileiro. Essas construções de inteligência representam um repouso para a imaginação, comparável à exigência de regularidade a que o compasso musical convida o corpo do dançarino. (...) Tudo quanto dispense qualquer trabalho mental aturado e fatigante, as idéias claras, lúcidas, definitivas, que favorecem uma espécie de atonia da inteligência, parecem-nos constituir a verdadeira essência da sabedoria.

O julgamento sobre as terras dos índios foi postergado por um pedido de vistas, muito embora todos os ministros tenham tido tempo suficiente para analisar os fatos pertinentes ao caso e formular sua opinião a respeito. Com isso, a disputa - que já levou a vários conflitos sangrentos no extremo norte do Brasil - só deve ser resolvida pelo tribunal em 2009.

Sabe por quê? Porque o voto do relator citou estatísticas. O ministro Marco Aurélio pediu vistas para verificá-las. No esforço coletivo de burilar a retórica, as informações em estado mais bruto passaram ao largo das preocupações do ministro. Quando entraram em jogo, pegaram-no despreparado. Tivesse ele um pingo extra de curiosidade e urgência, poderia ter passado em seu gabinete durante o longo horário de almoço e checado as estatísticas antes de "prolatar" (juridiquês que significa mais ou menos "ler") seu voto. Eu, ao menos, julgaria ser o tempo suficiente para tanto.

Mas nada disso importa, na verdade. O que importa é o seguinte: salvo pelos ocupantes dos 16 assentos reservados para os índios, todos os presentes estavam devidamente de paletó e gravata, como manda o regimento do tribunal. De braços abertos no crucifixo ao fundo da sala, a imagem de Jesus Cristo amparava os guardiões da mesma Constituição que diz ser o Estado laico. Ao final de cada exposição, os ministros congratulavam o prolatante por seu brilhantismo. E segue o Brasil.

Tá liberado

Se você é um católico fervoroso, agora pode ouvir Beatles sem ter que mencionar o fato em sua confissão ao padre. Pois o Vaticano acaba de perdoar John Lennon por dizer que os Beatles eram mais populares do que Jesus Cristo e que a cristandade ia acabar acabando antes do roquenrôu.

O perdão está no editorial de uma edição especial do Osservatore Romano sobre os 40 anos do White Album dos Beatles. "Depois de tantos anos, soa apenas como o orgulho de um rapaz inglês de classe trabalhadora lutando para conviver com o sucesso inesperado", diz o house organ do Vaticano.

Alguém mais cínico diria que a igreja esperou a morte do roquenrôu pra perdoar o John Lennon com aquele sorrisinho de quem ganhou a queda-de-braço. Mas o roquenrôu não morreu, e estão aí os novos roqueiros que não me deixam mentir: AC/DC e Guns'n'Roses nas paradas de discos, Queen passando pelo Brasil, Led Zeppelin procurando um novo vocalista...

Ah, vitalidade se mostra com bandas de menos de 20 anos de estrada? Então não sei. Mas até aí a igreja também continua tocando mais ou menos a mesma música desde antes de o tataravô do Keith Richards existir.

Um anacronismo a menos (ou não)

Recebi hoje pelo RSS do Consultor Jurídico, mas sei lá por que motivo ela veio hoje se é de há dois anos. De qualquer forma, aparentemente, não pegou, como lembra o Evandro nos comentários.

A placa com o aviso “É crime desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela” deve ser retirada de todas as repartições públicas de São Paulo. A determinação é do Tribunal de Justiça paulista.

As placas, que funcionam como uma espécie de Habeas Corpus preventivo para o mau serviço público, representam, senão um desacato, uma verdadeira agressão aos cidadãos. O corregedor-geral do TJ-SP, desembargador Gilberto Passos, acolheu Representação ajuizada pelo corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da OAB, Sergei Cobra Arbex.

Para a OAB paulista, os avisos ostensivos intimidam os cidadãos, usuários do serviço público, que temem reclamar quando não recebem atendimento adequado. Segundo Arbex, “da mesma maneira que se informa as sanções às quais o cidadão está sujeito em razão da incidência de norma legal, ele deve ser informado de seus direitos, também previstos em lei, para que possa exercer sua cidadania de maneira plena e irrestrita”.

Não admira que não tenha pego. Até hoje não houve nenhuma decisão judicial que mandasse tirar os crucifixos das paredes das repartições públicas. E olha que, teoricamente, o estado é laico.

Possivelmente essa confusão toda vem da própria Constituição. No preâmbulo, ela diz: "promulgamos, sob a proteção de Deus". E já no artigo 19 muda de idéia:

Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público

Moralismo de mão cabeluda

A imprensa é a grande Geni do Brasil. Tudo vida desculpa para censura, ainda que os censores censurem até o uso da palavra censura para classificar as restrições que impõem. Vejam no Jornalismo nas Américas o que faz o moralismo brasileiro com a Geni de sempre:

O juiz Oswaldo Freixinho, do Rio de Janeiro, proibiu a edição brasileira da revista Playboy de imprimir novas tiragens da sua edição de agosto, em que a atriz Carol Castro é fotografada de lingerie, segurando um rosário contra os seios expostos, segundo O Globo. A censura foi pedida em ação movida pelo Instituto Juventude Pela Vida, do Rio e por um padre identificado como Lodi, de Goiás.

Ricardo Brajterman, um dos advogados que representou os queixosos, afirma que a foto “fere sentimentos dos fiéis”. Segundo ele, a decisão também ordena que a editora se abstenha de usar elementos religiosos em outros ensaios fotográficos. Em fevereiro, Brajterman também obteve na Justiça a proibição de que um carro alegórico com o tema do Holocausto desfilasse no Carnaval.

A revista ainda não foi notificada. Após a notificação, caso descumpra a ordem, a editora poderá pagar multa de R$ 1 mil ao dia.