Defensores do todo-poderoso

Em Londres, um grupo de ateus resolveu pôr um anúncio nos ônibus dizendo:

"PROVAVELMENTE, NÃO EXISTE DEUS.
Agora, pare de se preocupar e curta sua vida."

O que eles fizeram com a sua descrença não é nada muito diferente, embora com o sinal trocado, do que absolutamente todas as religiões fazem para pregar suas crenças. A idéia é tão boa que fizeram o mesmo em Barcelona, logo depois. O único senão, apontam alguns ateus mais rigorosos, é o "provavelmente". O Guardian entrevistou Richard Dawkins a respeito.

Agora, carolas de toda sorte reclamam ao órgão regulador da publicidade que a campanha do ônibus ateu é mentirosa e vai contra os padrões comumente aceitos para a publicidade. Já foram recebidas 141 reclamações. Mesmo com o "provavelmente". Ah, que saudade do tempo do Torquemada! Não tinha tanta baixaria na tevê e nem se falava tão mal de pessoas importantes no jornal!

Eles, que acreditam no todo-poderoso, não precisavam fazer uma dessas. Era só deixar o ofendido decidir sozinho e punir os ofensores como lhe aprouvesse. Ou será que eles acreditam que provavelmente deus não vai fazer nada a respeito? Mas o cara não é todo-poderoso? Então, ora. Deixa ele provar que existe, caso exista, pra esses hereges verem só uma coisa. Afinal, o maior interessado em defender sua honra não é o ofendido?

Eu, no lugar dos diretores da campanha do ônibus ateu, faria o mesmo que seus oponentes, mas com sinal contrário: denunciaria todas as propagandas que dizem que certamente deus existe.

A Raposa, a retórica e o "Raízes"

Hoje, por ofício, passei boa parte do dia assistindo na TV Justiça ao julgamento do caso da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol. Eu ria sozinho a cada vez em que os eminentes ministros demonstravam seus mais denodados esforços por se fazerem herméticos.

Em suas exposições de uma hora, hora e meia, meia hora, que bem poderiam ser resumidas ao menos à metade, os ministros desfilavam erudição e elogiavam uns aos outros. Muitas vezes era citando leis não pelo que dizem, mas por seu número, artigo e inciso. Outras, rebuscando o vernáculo. Lá pelas tantas, o ministro Eros Grau falou da pesquisa que fez por uma retórica adequada.

Apropriadamente, a demarcação da reserva indígena estava sendo julgada na bem demarcada reserva nacional do juridiquês selvagem.

Nos intervalos da atração, comentaristas contratados pela TV faziam uma espécie de mesa-redonda e enviavam repórteres às ruas para perguntar se advogados e estudantes de direito sabiam o que significavam alguns dos termos utilizados pelos ministros. Poucos sabiam. Um douto professor os explicava. O recado implícito era algo como "Oh, como são eruditos nossos ministros! Sabem até o que significa extra-petito!"

(Obviamente, tal como na paixão por citar as leis por seus números e incisos, a ênfase era mais na explicação das palavras do que no esclarecimento sobre os contextos.)

Agora à noite, no segundo capítulo da série "Capitu", a família de Bentinho lhe comunica que o padre vai se tornar um "protonotário apostólico". Propositalmente, mal se explica o que é, além de um padre com título pomposo. Mas o som raro da expressão rapidamente seduz os personagens. "Protonotário apostólico, vejam só!" Em outro ponto do episódio, um personagem enfatiza: "São belas as leis". (Especialmente no Brasil, país onde, a julgar apenas pelas leis que se tem, estamos preparados para qualquer problema econômico, político, social ou até moral.)

Machado de Assis era um gênio em suas sutis observações da pomposa estreiteza de mentes nacional. Outro gênio era Sérgio Buarque de Hollanda, que em seu "Raízes do Brasil" foi bem mais claro do que Machado, que basicamente fotografava os costumes com a pena da galhofa e a tinta da melancolia:

É freqüente, entre os brasileiros que se presumem intelectuais, a facilidade com que se alimentam, ao mesmo tempo, de doutrinas dos mais variados matizes e com que sustentam, simultaneamente, as convicções mais díspares. basta que tais doutrinas e convicções se possam impor à imaginação por uma roupagem vistosa: palavras bonitas ou argumentos sedutores. (...)

Um amor pronunciado pelas formas fixas e pelas leis genéricas, que circunscrevem a realidade complexa e difícil dentro do âmbito dos nossos desejos, é dos aspectos mais constantes e significativos do caráter brasileiro. Essas construções de inteligência representam um repouso para a imaginação, comparável à exigência de regularidade a que o compasso musical convida o corpo do dançarino. (...) Tudo quanto dispense qualquer trabalho mental aturado e fatigante, as idéias claras, lúcidas, definitivas, que favorecem uma espécie de atonia da inteligência, parecem-nos constituir a verdadeira essência da sabedoria.

O julgamento sobre as terras dos índios foi postergado por um pedido de vistas, muito embora todos os ministros tenham tido tempo suficiente para analisar os fatos pertinentes ao caso e formular sua opinião a respeito. Com isso, a disputa - que já levou a vários conflitos sangrentos no extremo norte do Brasil - só deve ser resolvida pelo tribunal em 2009.

Sabe por quê? Porque o voto do relator citou estatísticas. O ministro Marco Aurélio pediu vistas para verificá-las. No esforço coletivo de burilar a retórica, as informações em estado mais bruto passaram ao largo das preocupações do ministro. Quando entraram em jogo, pegaram-no despreparado. Tivesse ele um pingo extra de curiosidade e urgência, poderia ter passado em seu gabinete durante o longo horário de almoço e checado as estatísticas antes de "prolatar" (juridiquês que significa mais ou menos "ler") seu voto. Eu, ao menos, julgaria ser o tempo suficiente para tanto.

Mas nada disso importa, na verdade. O que importa é o seguinte: salvo pelos ocupantes dos 16 assentos reservados para os índios, todos os presentes estavam devidamente de paletó e gravata, como manda o regimento do tribunal. De braços abertos no crucifixo ao fundo da sala, a imagem de Jesus Cristo amparava os guardiões da mesma Constituição que diz ser o Estado laico. Ao final de cada exposição, os ministros congratulavam o prolatante por seu brilhantismo. E segue o Brasil.

O Esquadrão da Moda em ação

Da Folha Online:

Prefeitos e vereadores de várias etnias indígenas foram impedidos nesta quarta-feira de entrar no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), que julga a demarcação de terras na reserva indígena de Raposa/Serra do Sol (RR). Os indígenas foram impedidos de entrar no local porque não estavam de terno e gravata, como determina o protocolo da Corte.

Indignados, os prefeitos e vereadores apelaram à Funai (Fundação Nacional do Índio) para que pudessem acompanhar de perto o julgamento. Porém, a fundação foi informada pelo cerimonial do STF que havia apenas 16 lugares destinados aos indígenas que estivessem utilizando seus trajes e pinturas típicos.

Possivelmente, o protocolo do Supremo é afinado com a avaliação dos senadores de que gravata é igual a autoridade. Que o diga qualquer segurança ou porteiro de boate.

O Supremo Esquadrão da Moda

A assessoria de imprensa do STF abre nesta segunda o credenciamento para os jornalistas que queiram cobrir o julgamento sobre a demarcação das terras indígenas em Pacaraima (RR). É um dos julgamentos mais importantes do ano, e ocorre no dia 10.

Curiosa, porém, a observação no final do texto:

De acordo com normas internas do Tribunal, a entrada no Plenário requer o uso de terno e gravata, para homens, e vestidos, tailleurs (saia abaixo do joelho e blazer), ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres.

Aparentemente, não há restrição a cores. Mas este blog informa aos leitores que o azul-marinho nunca sai de moda.

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O nó da questão

Questões de suma importância

O Senado rejeitou hoje a sugestão do deputado Gerson Camata de dispensar o terno e a gravata nas sessões. Segundo Camata, a rejeição foi porque a Mesa decidiu que o paletó é imprescindível à dignidade do Senado. Só ele, na Mesa, votou a favor da proposta.

Nas doutas palavras do sucessor de Renan Calheiros, o galante Garibaldi Alves Filho:

"A proposta não encontrou a receptividade que era esperada, tendo em vista que os senadores já estão acostumados (com o terno e a gravata). Nesse ponto, eles são conservadores. Eu estou inscrito no grupo dos que acham que não chegou a hora de abrir mão do paletó e da gravata."

É claro que, se tivesse passado a proposta (que, convenhamos, é quase bobinha embora vise poupar energia), ninguém impediria de usar gravata nem o dr. Garibaldi e nem quem quer que também quisesse. Mas o Heráclito Fortes não precisaria mais passar pelo constrangimento de pedir emprestado ao seu motorista um pedaço de pano pra amarrar no pescoço.

Ocorre que, na singular metodologia de interpretação de texto do analfabetismo funcional institucional à brasileira, sutileza não tem vez. Permissões que não obrigam não servem. Ou obriga-se ou proíbe-se - meio termo fica por conta da conveniência.

É por isso que ponto facultativo é feriado. É por isso que, se a lei faculta ao candidato prestar parciais de suas contas ao longo da campanha, quase ninguém presta. Não é obrigado a prestar, é? Na verdade, muita gente não presta nem quando é obrigado, se não ganhou a eleição.

Mas, voltando à decisão da Mesa do Senado, não consigo deixar de pensar nos seguintes atos da Mesa:

* Punir servidor que denunciou o Renan Calheiros por manipular seu processo de cassação, pode.

* Criar 97 novos cargos na surdina, pode - mas só enquanto não ficar muito feio, porque senão dá na vista e tem que voltar atrás.

* Fazer que não viu a determinação antinepotismo, pode - mas só enquanto não ficar muito feio, porque senão dá na vista.

* Propor brecha pra manter parentes depois da lei antinepotismo, pode, na estratégia do popular personagem João - aquele que não pode aplaudir a medida por não ter braços.

Agora: liberar a manga de camisa é um absurdo e não pode porque o Senado ainda não está preparado para isso. Já chega a casa vizinha, onde o Pompeo de Mattos circula de bombacha (pode) e Mão Branca queria andar de chapéu de couro (não pode). Onde já se viu uma coisa dessas, não é mesmo?

Ao menos no tocante ao vestuário, a Câmara Alta exige respeito.

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O nó da questão

Preocupado com o aquecimento global, o senador Gerson Camata propôs a abolição do terno e gravata obrigatórios como uniforme dos representantes do povo brasileiro. Ele disse ter-se inspirado em experiência da ONU, que ao flexibilizar o uniforme permitiu aumentar a temperatura do ar condicionado e reduzir a emissão de gás carbônico em 300 metros cúbicos diários.

Colegas seus estranharam, na lógica do hábito que faz o monge. A senadora Marisa Serrano disse: "é estranho a gente ter parlamentares sem terno e gravata." Tião Viana disse que é a favor de tirar a gravata nas comissões temáticas, mas em sessões plenárias e reuniões especiais o pedaço de pano tem que ser obrigatório.

A proposta já estava prestes a ficar no meu arquivo do fait-divers quando a coisa ficou séria, pelo que vejo na Agência Senado.

Com o mesmo tom grave usado para defender que ninguém tem nada que mexer na lei da anistia, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, declarou que é preciso estudar com cuidado essa questão da gravata.

-- Creio que a obrigatoriedade do terno e da gravata precisa passar por um período de transição. Se isso for mudado rapidamente, vai haver um choque visual. Vão aparecer camisas esporte e vai terminar havendo uma liberação geral. Vou conversar com o Camata e conhecer melhor suas intenções, seus critérios.

A obrigatoriedade da gravata no Congresso já gerou algumas situações hilárias. Em novembro, naquele calorão todo, o senador Heráclito Fortes precisou pedir emprestada ao seu motorista uma gravata para poder subir ao plenário numa sessão não-deliberativa e discursar para todos os quatro colegas que lá estavam. O discurso, que versou sobre gravata, CPI das ONGs e a incorporação do Banco do Piauí pelo Banco do Brasil, ficou registrado para a posteridade no site do Senado. Foi um dos poucos discursos na história do parlamento em que mais da metade dos presentes conseguiu fazer apartes. Ele começa assim:

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM ¿ PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) ¿ Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de falar, quero, por dever de justiça, congratular-me com os Senadores presentes: Simon, Mozarildo, Botelho e V. Exª, Senador Geraldo Mesquita. Quero louvar o fato de estarmos aqui, realizando esta sessão, nesta sexta-feira imprensada.
Quero revelar, meu caro Fonseca, decano desta Casa, que não acreditei muito nesta sessão, tanto que vim com roupa esporte. Aí, tive de improvisar, Senador Simon: pedi emprestada a gravata ao meu motorista, Guilherme ¿ meu motorista há 20 anos ¿, para poder estar aqui ao lado de V. Exªs.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Mesquita Júnior. PMDB ¿ AC) ¿ Mas V. Exª ficou muito bem.

O Sr. Pedro Simon (PMDB ¿ RS) ¿ Cá entre nós, é uma gravata de Senador a do seu motorista. Meus cumprimentos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM ¿ PI) ¿ Pois é.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Mesquita Júnior. PMDB ¿ AC) ¿ V. Exª ficou muito bem.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM ¿ PI) ¿ É o costume, é a companhia. Para V. Exª ver, Senador, que, às vezes, a boa companhia revela o que é positivo para quem a escolhe.
Eu, por exemplo, tenho apenas de me orgulhar de ter procurado, ao longo de toda a minha vida pública, ser amigo de V. Exª. Não tive decepção alguma e nenhum momento de arrependimento.

O Sr. Pedro Simon (PMDB ¿ RS) ¿ Na verdade, tenho uma emoção muito grande pela amizade que temos há tanto tempo. Para mim, é uma alegria muito grande. Digo sempre que, nas horas mais difíceis, mais dramáticas, V. Exª foi um dos que botou a cara para ser batida: colocou a sua casa à disposição do comitê do Dr. Ulysses e, quando a maioria fugia, V. Exª estava ali presente. A nossa amizade é muito profunda. A única coisa com a qual não concordo é que, em termos de vestuário, V. Exª só teve o que perder comigo. Ainda bem que V. Exª não me copiou, porque, senão, não teria essa elegância que tem hoje.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM ¿ PI) ¿ Antes de perder com V. Exª no vestuário, tenho de perder no peso, mas, infelizmente, a gulodice é maior do que a força de vontade, e eu entrego os pontos.

Mas nem sempre a observação do uso da gravata garante trânsito no Legislativo. Não, não, não senhores. Por exemplo: há um ano, a Câmara cancelou uma exposição de fotos no Salão Negro da Câmara dos Deputados. Isso porque uma das fotos mostrava a(o) Rogéria de camisa social e gravata. OK, pouca coisa além disso.

Pra resolver a questão, acho que o Garibaldi devia convocar urgentemente uma comissão parlamentar mista, presidida pelo Clodovil e relatada pelo Pompeo de Mattos. Essa comissão poderia convocar o Henry Sobel como um dos depoentes. Para contribuir com a futura comissão, forneço este link com a história da gravata.