Festival É Tudo Mentira (5): "Mas eles também!"

Ao longo desta semana, em que houve o Primeiro de Abril e o centenário do Pinóquio, o festival É Tudo Mentira analisou alguns tipos de mentira política. Para encerrá-lo, vamos analisar uma verdade que é usada pra distrair quando a mentira é descoberta: "eles também fizeram isso".

Esse tipo de declaração é usado basicamente com três finalidades.

A primeira é acusar jornalistas, esses malditos xeretas, de relevarem o que os outros fizeram e só revelarem o que eles fazem. Essa versão foi comum ao longo do escândalo do mensalão, por exemplo, quando petistas diziam que a imprensa só investigava escândalos quando eram do PT, nunca do PSDB.

Eu, que comecei a cobrir política no final do governo FHC, lembro de vários escândalos bastante graves que foram cobertos à exaustão na época. Muitas vezes, com informações passadas por fontes da então oposição, hoje governo. Em alguns casos, o esperneio tem um fundo de verdade: por exemplo, o valerioduto mineiro, de raiz tucana e pai do valerioduto federal, foi muito mal coberto em relação ao que ficou conhecido como o caso do mensalão. Mas em boa parte dos casos não procede.

Uma variante dessa reclamação, que foi especialmente comum durante o caso do mensalão, era a de querer que se relevasse escândalos presentes em prol de mergulhar em escândalos passados. Que os escândalos passados merecem esclarecimento, merecem. Mas não à custa dos escândalos presentes. É mais produtivo questionar um governo enquanto ainda está com a mão no pote do que um que já não tem mais a mão lá.

A segunda finalidade é a de jogar coisas no ventilador, alimentando a briga de bugio no curto prazo pra costurar uma pizza no médio prazo.

Isso você está vendo agora, por exemplo, no rolo da Camargo Corrêa. A Polícia Federal identificou sete partidos que podem ter recebido doações por baixo dos panos. Mas uma empresa desse porte acende uma vela pra cada santo, então doa para todos. Portanto, se alguns partidos receberam, todos podem ter recebido. Não há como duvidar desse princípio.

O problema é que esse tipo de coisa acaba funcionando mais ou menos como a fiscalização das contas eleitorais. Essa fiscalização é feita com a ajuda dos partidos. Os partidos olham as contas uns dos outros e aprovam sem se demorar muito. Pode até ser que eles tenham achado algo indevido, mas eles é que não são loucos de denunciar porque sabem o que eles botaram e omitiram nas suas. Vai que o denunciado responde na mesma moeda...

A terceira finalidade é a de confundir, simplesmente. Mais ou menos com a mesma finalidade da segunda, mas não só. Aumenta-se exponencialmente a quantidade de personagens e fatos investigados, fazendo com que a imprensa saia correndo loucamente atrás do próprio rabo pra no fim acabar tudo em pizza. No final, a culpa é sempre da Geni de sempre.

Isso aconteceu com maestria no caso EJ. Eduardo Jorge Caldas Pereira era o assessor mais próximo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele foi acusado de intermediar pedidos do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o famoso Lalau do TRT, junto ao governo. Em poucos meses, a coisa virou uma bola de neve imensa, em que quase ninguém conseguia entender como é que os fatos se encaixavam.

Foi nesse caso que eu aprendi a confiar na minha inteligência: se eu não entendo como as coisas se encaixam, não é por burrice. É porque tem alguma coisa errada aí.

No desespero, o Correio Braziliense publicou uma matéria completamente errada vinda de uma só fonte sem checagem - e ganhou um Esso por ter publicado errata na primeira página. Meu chefe, na época, brincava com sua voz de trovão: mais dia, menos dia, podia aparecer que o Eduardo Jorge contratou Sandy e Júnior pra cantar num aniversário e ia sair uma manchete dizendo "Sandy e Júnior envolvidos no caso EJ".

Ao final de meses e meses, nada ficou provado. O caso EJ acabou virando contra a imprensa. Não duvido que alguma coisa houvesse. Mas a coisa ficou tão grande que no fim qualquer coisa que pudesse haver ficou desmoralizada.

E assim passam os dias e os anos, de escândalo em escândalo.

O fato: É óbvio que eles também fizeram. Todos eles fazem. Nunca acredite num político que diz que não faz. Aliás, desconfie de cara. O "eles também" é um ótimo motivo pra ficar de olho em qualquer governo - inclusive e principalmente aquele no qual você votou. Não cabe lógica de torcida nisso: o melhor que você pode fazer por um político que você elegeu é ficar de olho no que ele faz. Fiscalizando-o, e fazendo-o saber disso, você o estimula a manter pelo menos a aparência de honestidade pra não dar na sua vista.

SÉRIE COMPLETA:
30 de março: "Eu Não Sabia"
31 de março: "Seis não; meia dúzia"
1° de abril: Estatísticas
2 de abril: "O Estado sou eu"
3 de abril: "Mas eles também!"

Tadinha da Suécia!!!!

Título da inacreditável Agência Brasil:

Brasil é vanguarda em instrumentos públicos de informação para o cidadão

A notícia trata do projeto de lei que será enviado ao Congresso até o final deste mês tratando do direito de acesso a informações públicas. O que é muito legal, porque é o cumprimento de uma promessa que o Lula fez em 2006 para entregar em 2007. E é mais legal ainda porque vários países, incluindo o Zimbábue e o Uruguai, já fizeram lei de acesso antes do Brasil.

Veja só: a Suécia tem uma lei de acesso desde 1766. Há dez anos, é possível solicitar até os e-mails de autoridades porque eles são considerados documentos públicos. Os Estados Unidos têm lei de acesso desde 1966. O primeiro ato do Obama foi mandar que a Justiça tivesse sempre em conta o princípio de que a prioridade é a informação chegar ao cidadão.

Aqui, na VANGUARDA dos instrumentos públicos de informação segundo a inacreditável Agência Brasil, nem o Senado sabe direito quantos diretores tem. Imagine o cidadão. Pior: a Transparência Brasil foi repetir neste ano o estudo feito em 2007 e 2008 sobre os orçamentos dos Legislativos. Deu com o nariz na porta em alguns lugares. E olha que estamos na VANGUARDA.

Tadinha da Suécia, onde eu pedi pra ver os documentos da entrada da minha tataravó no navio e pude folhear os originais (de 1891) em 15 minutos. A Suécia ainda tem muito a aprender com o Brasil.

Festival É Tudo Mentira (4): "O Estado sou eu"

Na quarta parte do festival É Tudo Mentira, vamos conversar sobre um tipo de falácia comum na política desde Luís 14: a personalização das instituições. Isso tem se tornado cada vez mais comum nos três Poderes brasileiros, por mais que tenham degolado o absolutismo monárquico na Revolução Francesa.

A prática se manifesta de formas diversas, mas muito parecidas.

Se alguém critica as políticas do governo federal, o presidente Lula fala que essa pessoa "torce contra o Brasil". Ou seja: para ele, o Brasil é o governo dele.

Se o juiz Fausto de Sanctis manda prender o banqueiro Daniel Dantas duas vezes e o banqueiro recorre ao STF pra obter habeas corpus, o loquaz e ubíquo Gilmar Mendes lasca que o juiz "tentou desmoralizar o Supremo". Ou seja: o Supremo é ele.

Se aparecem críticas muito pontuais a gastos absurdos do Senado, membros do Congresso saem dizendo que estão "querendo fechar o Legislativo" e "trazer de volta a ditadura". Mostrar aos eleitores que processos eles respondem, dizem eles, é coisa da ditadura. Ou seja: o Legislativo é o descontrole dos gastos ou dos crimes.

Você já ouviu frases parecidas. Quem discorda de pontos das políticas públicas ou critica gastos é "inimigo do povo", "quer acabar com a democracia", "está contra o estado democrático de direito", "quer instaurar um estado policial", "é tudo coisa da imprensa golpista". Ainda ontem eu vi o pessoal do debate a favor dizendo que quem é contra a obrigatoriedade do diploma para jornalistas é a favor da burrice ou quer a ditadura de volta - ué, não tinha sido a ditadura que aprovou a obrigatoriedade?

Isso alimenta o esporte nacional dos gre-nais e outros demônios. É o que faz jornalistas serem agredidos em frente ao comitê eleitoral. Isso também se manifesta na cultura do "na dúvida, proíba-se", comportamento usado pelas autoridades sempre que não sabem o que fazer a respeito de alguma situação que sai de seu controle.

Porque aqui no Brasil é assim: se o estado não consegue fiscalizar o trânsito pra evitar mortes, proíbe-se a bebida. Se o jornal fala mal de um político em época de eleição, manda-se apreender a tiragem (e depois, quando fica feio, volta-se atrás). Se não se consegue fiscalizar o que os políticos fazem na internet, proíbe-se o uso da Web nas campanhas (e depois, quando fica feio, volta-se atrás). Se a modelo posa seminua com um terço, proíbe-se a reprodução da foto. Proíbe-se até videogame.

É isso que faz trocar a política pública pela politicagem rasa, enfim.

São os ecos de Luís 14.

O fato: Quem fala uma batatada dessas está querendo, na verdade, intimidar quem lhe critica. É o velho carteiraço, somado ao patrimonialismo do Estado brasileiro. Isso sinaliza uma fraqueza do conceito de democracia entre quem mais devia zelar por ele. É triste. Mas também se deve observar que a forma como se faz críticas no Brasil muitas vezes age do mesmo jeito - desqualificando completamente. Falta mais inteligência no debate nacional. Isso inclui a cabeça fria para nenhum dos lados ultrapassar a linha muito clara que existe entre crítica e ofensa.

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Festival É Tudo Mentira (3): Estatísticas

A terceira parte do festival que comemora o dia dos bobos trata das mentiras numéricas. Em 1954, o estatístico americano Darrell Huff publicou um livro chamado "Como Mentir com Estatísticas". Nele, Huff explica conceitos da estatística, mostra como lê-las e não deixa dúvida alguma: bem torturados, os números revelam o que o freguês quiser. E os fregueses políticos SEMPRE querem.

Vamos começar pelo mais quente. Vocês viram ontem a notícia de que um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontou que o Brasil tem menos funcionários públicos do que os Estados Unidos? Isso bem no meio de um escândalo justamente relacionado à abundância de diretores no Senado e de recorrentes notícias sobre o inchaço de indicações políticas no governo.

Não é o primeiro estudo do gênero. Em janeiro, o mesmo instituto lançou um estudo noticiado da seguinte forma: "Brasil tem eficiência no gasto em saúde, diz estudo do Ipea".

Esse tipo de manipulação de dados faz um sucesso danado em debate de candidatos - mal posso esperar os de 2010.

Ora, você deve conhecer as queixas de alguém que enfrenta as filas do SUS, se é que não se queixa sozinho. Então, na época, eu abri o estudo do IPEA para dissecá-lo. Cheguei à seguinte conclusão: a eficiência no gasto apontada pelo estudo significa que a situação é tão precária que qualquer coisa que se gaste a mais já dá uma boa melhorada.

Procurei o estudo original do IPEA sobre os servidores. Em 2007, o país ultrapassou a marca dos 10 milhões de barnabés. Eles compararam a proporção de servidores públicos no Brasil com a proporção em outros países, quase todos menores que o Brasil. A máquina pública nos Estados Unidos é realmente muito maior que a brasileira - eu imagino a quantidade de arquivistas que eles devem contratar pra manter organizados seus documentos, que qualquer cidadão pode solicitar. No Brasil, essa estrutura é precária.

O que o estudo não leva em conta, portanto, são as medidas de eficiência dessa máquina. Não adianta ter um monte de gente e continuar funcionando mal. Encher de gente por encher de gente é agir como aquele prefeito do interior de piada, que em seu primeiro dia de governo foi à praça pública queimar uma pilha de pneus. "Na minha campanha, eu prometi transformar São Pafúncio do Passa Longe em uma cidade grande, e toda metrópole tem poluição", justificou-se.

É que nem o Senado: tem dois diretores para cada senador, custa o equivalente a uma Ferrari, mas presta serviços de fusquinha detonado com problemas no escapamento. É mais ou menos essa a crítica feita pelo professor José Pastore ao estudo do IPEA.

Mas experimente por exemplo criar indicadores para avaliar essa eficiência. O pau come. Especialmente quando se trata de avaliação do ensino público ou da produtividade dos servidores. Sempre virão os paladinos da qualidade subjetiva dizendo que ela não pode ser reduzida a números. Até certo ponto, a crítica faz sentido: o número não diz tudo. Mas em boa parte ela não faz sentido: um conjunto bem escolhido de indicadores sempre diz alguma coisa a quem sabe lê-lo. Muitas vezes, porém, essa crítica arrasadora vem pra evitar qualquer tipo de avaliação que ameace práticas confortáveis. Por exemplo, o Senado detestou quando o estudo que eu coordenei mostrou que ele era a Casa legislativa mais cara do mundo, proporcionalmente.

Outra forma de estatística favorita entre os políticos e seus marqueteiros são as sondagens de opinião pública. Aí vai uma longa discussão para a qual não tenho muito espaço neste post. Mas cabe avaliar uma, que vem ganhando popularidade: as sondagens via internet.

No início de junho de 2007, uma polêmica cercava a não-renovação da concessão da emissora venezuelana Radio Caracas Televisión – identificada pelo presidente do país, Hugo Chávez, como uma das principais opositoras de seu regime. Os defensores da decisão de cassar a concessão argumentam que a licença havia vencido e que Chávez agiu perfeitamente dentro da lei. Os críticos da decisão afirmam que tirar a emissora do ar agrediu a liberdade de expressão – ainda que sua licença pudesse estar vencida, seria abuso da autoridade presidencial tirar do ar um canal crítico para pôr no ar uma TV “chapa-branca”.

Por aquela época, a embaixada da Venezuela em Brasília propôs a seguinte questão numa enquete em seu website:

Você considera que a não-renovação da concessão do sinal radioelétrico do Estado à RCTV é:

Um ato de soberania legislativa do Estado
A expressão da vontade popular
Um atentado à liberdade de expressão
Não sabe

Fiquei sabendo da enquete no dia 4, a partir do blog do professor Orlando Tambosi, da UFSC – um ácido crítico de Chávez. Não foi o único blog que convidou à manifestação de contrariedade ao ato. Quando votei, havia 68,7% de votos na opção “Um atentado à liberdade de expressão”. À noite, já eram 77,28%. Na manhã do dia 5, eram 83,7%.

Pouco depois, misteriosamente, o placar virou e a opção “Um ato de soberania do Estado” ficou com 82% dos votos. No dia 6, a enquete foi fechada e ficou no arquivo do site.

Como era possível votar mais de uma vez, não é impossível que muitas pessoas tenham votado diversas vezes, contra, a favor ou ambos. Estão em seu pleno direito de manifestação, se a formulação técnica da enquete permite. Mas isso demonstra que uma pesquisa online não tem exatamente os mesmos critérios de uma pesquisa de opinião feita com rigor. Serve mais como passatempo do que como informação.

O fato: Os números não mentem, mas bem torturados eles revelam o que o freguês quiser. Pra saber o que está por trás deles, tem que ficar ligado. Tem que olhar como foi feito o número. Tem que ler o estudo. Às vezes, ele diz mais pelo que não é dito do que pelo que é efetivamente dito. Lembre que 100% dos pacientes de câncer desenvolveram a doença após anos bebendo água todo dia. Nem por isso a água é cancerígena.

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A sinceridade do Lula

Numa entrevista ao lado do Obama, hoje, o premiê britânico Gordon Brown contou uma frase que Lula lhe disse reservadamente:

"Eu estive na semana passada no Brasil e eu acho que o presidente Lula vai me perdoar por citá-lo. Ele me disse: 'Quando eu era sindicalista, eu culpava o governo. Quando eu era da oposição, eu culpava o governo. Quando eu virei governo, eu culpei a Europa e os Estados Unidos'", disse Brown, arrancando sorrisos de Obama.

E não é verdade?

Festival É Tudo Mentira (1): "Eu Não Sabia"

Na semana do Primeiro de Abril, inauguro aqui uma série de posts comemorativos com as principais mentiras estruturais da política. Em cada um dos dias desta semana, exploraremos uma tipologia de mentira política.

Começaremos com a mais comum de todas. Trata-se do "Eu Não Sabia" e seus primos "nossa, que distração a minha", "não é meu, eu passei pro nome de (fill the blanks)" e "assinei, mas acontece que eu não li".

(O "nada foi provado" é bastante próximo, mas não chega a ser igual. Ele não tenta tirar o do político da reta, apenas nega a existência de uma reta.)

Quando se fala em "Eu Não Sabia", a primeira lembrança que vem é a versão do Lula a respeito de qualquer escândalo que acontece em seu governo. Não sabia, foi traído, etc. Nem tem mais graça usá-lo de exemplo, até porque, a julgar pelo que todos dizem, ninguém sabe de nada neste país. Não é só um nem dois: são todos.

Veja por exemplo o caso do deputado castelão Edmar Moreira. A defesa dele foi a de que o castelo não era dele, e sim de seus filhos. O ministro da tapioca não sabia que usou o cartão corporativo. O Senado sequer sabia quantos diretores tinha, veja só. Sem falar na secretaria da educação de São Paulo, que botou nas escolas um livro com dois paraguais e pôs a culpa em quem imprimiu, depois em quem diagramou. Só quando a coisa ficou feia é que caiu a secretária que, em última análise, era responsável por essa lambança toda.

Em 2000, quando eu procurava funcionários fantasmas, com um colega, na Assembléia Legislativa de São Paulo, pedimos para ver o livro-ponto do gabinete de um deputado. Ele primeiro disse que não tinha a chave de onde estava guardado, mas depois de apelarmos para sua vaidade e autoridade sobre seus funcionários, ele lembrou onde estava a chave. Buscou o livro-ponto e começamos a analisá-lo juntos.

Era final de junho. Um dos funcionários estivera de férias em abril. Todas as suas presenças de maio estavam assinadas, mas nenhuma de junho. Quando perguntamos ao deputado sobre isso, ele responde: "Não acredito! Vou chamar esse sem-vergonha e dizer a ele: seu filho de uma égua, então você me vem trabalhar e não me assina o ponto? Tá querendo me foder?"

Claro que ele disse que o funcionário não apenas trabalhava como também era exemplar em sua competência e assiduidade. Pena que esquecia de assinar o ponto às vezes, por semanas a fio, veja só. Fosfosol pra ele.

Em 2001, quando houve o escândalo da violação do painel do Senado pra fuçar quem votou contra a cassação do Luiz Estevão, houve um caso edificante. O então senador José Roberto Arruda, hoje governador do Distrito Federal, foi acusado de ter sido um dos que viram a lista. Ele foi à tribuna para negar tudo: não vi, não recebi, estou tranqüilo, fui injustiçado, seria burrice, são fatos falsos. (Leia aqui o discurso.)

Cinco dias depois, quando todas as evidências negavam o que ele disse, ele voltou à tribuna chorando e pra dizer agora o oposto do que disse antes: eu vi, eu recebi, quero poder dormir tranquilo, estou arrependido, foi por vaidade, os fatos são verdadeiros. (Leia aqui o discurso.)

Um mês depois, ele se viu forçado a renunciar. Mas com altivez: "não roubei, não matei, não desviei dinheiro público, mas cometi um grande erro, talvez o maior da minha vida". (Leia aqui o discurso.)

O fato: não adianta eles dizerem que não sabiam e que não é com eles. Duvido que não soubessem, mas mesmo assim eles são, em última análise, responsáveis pelo que acontece em seu mandato. Se um subalterno deles apronta, ainda assim foram eles que o contrataram e é em nome deles que o picareta trabalha.

Quais são seus casos favoritos desse tipo de mentira? Conte aqui nos comentários.

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30 de março: "Eu Não Sabia"
31 de março: "Seis não; meia dúzia"
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Crônica de uma morte anunciada

Em junho do ano passado, subi o morro da Providência pra fazer uma reportagem sobre a morte de três rapazes entregues por militares à gangue que comanda uma favela rival. Hoje, a favela volta ao noticiário porque a polícia deu uma batida e matou um guri acusado de ser traficante.

Vocês lembram do caso das três mortes? Era um caso complicado. O morro estava em obras, num projeto apadrinhado pelo senador Marcello Crivella e tocado pelo Exército. Como fora usado em propaganda eleitoral do senador para prefeito, o projeto foi suspenso. Como os militares causaram a morte dos guris, descobriu-se que o Exército não tinha nada que estar lá - só estava porque o projeto era do senador, que é do partido do vice-presidente, que foi ministro da Defesa.

Pros milicos, a suspensão da obra foi uma bênção. É bom pro pessoal esquecer o fiasco. Pra favela, porém, foi um desastre. A obra empregava 150 garotos da favela, e estimava-se que um terço deles em algum ponto da curta vida havia trabalhado para o tráfico. Nesse trampo, independente de seu mérito político, eles tinham a chance tripla de ajudar a comunidade, sustentar a família e aprender uma outra profissão.

Sem o trabalho, eles mesmo diziam, estariam expostos ao desemprego e aos pedidos de favores de caras com quem cresceram juntos. Favores que podiam render uns trocados muito bem-vindos. Favores perigosos.

Conversei com alguns desses caras, inclusive com um que se identificou como irmão mais velho de Marcos Paulo, um dos três guris que morreram. Aos vinte e seis anos, o cara tinha quatro filhos. Até ontem, ele tinha mais um irmão, que foi exatamente o sujeito que morreu baleado por policiais. A mãe deles nega que ele fosse traficante. A polícia diz que estava com armas e drogas.

Depois das mortes dos guris, no ano passado, o Exército desocupou a favela e aos poucos a imprensa tirou o olho de lá. Tem outras desgraças pra serem cobertas. A eleição passou; embora Crivella tenha perdido, ele continua com toda a mordomia que o Senado tem a oferecer a seus membros. O Exército está tranqüilo, até trocaram o juiz que cuida do processo contra os milicos que jogaram os guris na mão dos traficantes da outra favela.

Só quem se ferrou foi quem ficou na favela. Os empregos saíram, os tiroteios voltaram. Dona Maria de Fátima, por exemplo, perdeu dois filhos em menos de um ano.

LEIA MAIS: Tortura, impunidade e chuva na moleira

Castelos de areia e cortinas de fumaça

A mais nova operação de nome criativo da Polícia Federal, a Castelo de Areia, investiga entre outras coisas a possibilidade de a construtora Camargo Corrêa ter doado ilegalmente recursos para políticos de 7 partidos na campanha de 2006.

No caixa-um, várias subsidiárias da empresa fizeram doações legais para políticos de 11 partidos. A princípio, não há nada de errado com essas doações. São doações feitas legalmente e registradas na Justiça Eleitoral. Até o Lula e o Serra receberam da empresa no caixa-um. Checa só:

Camargo Correa Equipamentos Sistemas (R$ 491.000,00)
Camargo Correia Cimentos (R$ 1.550.000,00)
Camargo Correa Metais (R$ 50.000,00)
Construções e Comércio Camargo Correa (R$ 7.313.500,00)

Mas aí vem o fato político. Vários dos nossos caros representantes saíram brandindo recibos eleitorais pra provar que as doações foram legais: Agripino Maia e Flexa Ribeiro foram dois deles. Isso aí é uma cortina de fumaça do tipo que eles adoram.

A questão é que são dois assuntos diferentes. As doações de que eles estão falando, cujos recibos eles podem brandir pras câmeras da TV Senado, são as do caixa-um. As que a PF diz ter encontrado são as de caixa-dois. Essas necessariamente NÃO SÃO registradas na Justiça Eleitoral. Se eles não receberam essas, não precisam se justificar. Se correm com tanta voracidade é porque aparentemente o chapéu serviu.

Minha aposta? Como uma empresa desse tamanho acende uma vela pra cada santo, e como os santos da política não são santos, ou veremos uma operação abafa ou uma grande briga de bugio. Esclarecimento? Bom, o caso do Mensalão estourou há quatro anos e deve continuar em juízo por mais um bom tempo. O Brasil ainda é o país do "nada ficou provado", na feliz expressão do Fernando Rodrigues.

O Senado precisa é de um choque de transparência

Vira e mexe, rola algum escândalo com funcionários do Legislativo. Ora eles iam trabalhar no Congresso por indicação de sanguessugas, ora são terceirizados que vendem fitas, ora são diretorias excessivas cujo número a Mesa Diretora não faz a mínima questão de esclarecer.

Tem um jeito fácil de evitar escândalos com a composição do funcionariado de qualquer casa legislativa: publicar na internet a lista completa e atualizada dos funcionários, de preferência com cargos, lotação, função e gratificação. Salário, talvez.

Não é nada revolucionário e nem mania de fã da Suécia. O Executivo tem um site que faz mais ou menos isso, o Siorg. Por exemplo, aqui você pode consultar a árvore da hierarquia. Se for lá na Casa Civil, dá pra ver todos os assessores especiais lá lotados, com seu respectivo DAS. Esse código indica a faixa de salário do servidor, que é definida em lei. Assim, você pode saber onde o Fulano trabalha e fuçar quanto ele ganha e checar a quem ele responde. O Siorg também tem uma busca pra você procurar pelo nome do servidor. Mas ele só pega o Executivo.

O que me espanta é que o Senado gasta uma fábula de dinheiro por ano -- são R$ 87 por segundo, pelo orçamento de 2009 -- e não presta sequer serviços de informação estruturada eficientes. Isso sim me parece desperdício de dinheiro público. OK: ele tem um site, uma TV e um jornal (que, aliás, eu recebo). Mas, tirando a sempre genial consulta às atas de CPIs e movimentações de projetos de lei no site, tudo isso acaba se prestando mais a envernizar a vaidade de suas excelências.

Aliás, alguém mais ouviu falar em como ficou a questão da prestação de contas nota por nota das verbas indenizatórias depois desse escândalo todo? Pois é.

O Senado é um Fusca com preço de Ferrari

A Folha de S.Paulo publica a lista dos 50 diretores do Senado que perderam os benefícios depois que ficou feio. A economia com isso, de R$ 400 mil ao mês, equivale a R$ 4,8 milhões em um ano. E ainda é pouco. Ainda tem 131 diretores, e eu duvido que precise tanto. Se duvidar, deve ter diretor até encarregado da coordenação dos ascensoristas ou da troca dos rolos de papel higiênico no banheiro.

O orçamento do Senado é fabuloso: em 2007, era de R$ 2,6 bilhões. Proporcionalmente pela quantidade de membros, era mais suntuoso que o dos Estados Unidos (leia aqui o estudo que coordenei na Transparência Brasil na época). Neste ano, o orçamento é de R$ 2,8 bilhões. A maior parte dele, R$ 2,3 bilhões, vai para a folha de pagamento, segundo o Contas Abertas.

Em 2007, pouco antes de eu deixar a Transparência Brasil, propus ao diretor da entidade uma comparação que até hoje me orgulha: "Um Senado de Fuscas ao preço de Ferraris". Na época, o escândalo da vez era outro - e seu personagem principal já voltou a ser considerado um nobre líder partidário, um corretor de poder nessa briga toda. But I digress. O artigo dele a respeito dizia o seguinte:

Imagine o eventual leitor que adquira um Porsche. Suponha que a assistência técnica passe mais de um mês se esquivando de verificar se o ruído estranho que se ouve no motor é sinal de algo grave. Perante tal comportamento, o leitor possivelmente recorrerá aos órgãos de defesa do consumidor.

Já quando se trata da vida política, o eleitor não conta com tal possibilidade. Não raro, o "produto" que seu voto engendrou se comporta como um Fusca 1955 com motor fundido. É assim, como um ferro-velho, que o Senado Federal vem se comportando no episódio Renan Calheiros. O pior é que estamos pagando preços de Ferrari pelos Fuscas, Gordinis e Simcas que em grande proporção habitam aquela Casa.

Levantamento recente da Transparência Brasil demonstra que o Senado é a Casa legislativa mais cara por membro entre 12 países pesquisados: a manutenção do Senado custa R$ 33,1 milhões por mandato de seus 81 integrantes. Esse dinheiro não vai todo diretamente para cada senador, mas paga uma estrutura que inclui funcionários, gráfica, TV, rádio, jornal e outros serviços basicamente voltados para a autopromoção de senadores.

Isso dá mais do que o dobro do que os Estados Unidos gastam por mandato parlamentar federal. Ao todo, o Senado brasileiro custa quase o dobro do orçamento previsto neste ano para as duas Casas do parlamento britânico, mesmo com todas as diferenças de riqueza entre o Brasil e o Reino Unido.

Embora custe mais caro que todos os parlamentos do Primeiro Mundo, talvez os serviços que as Casas legislativas brasileiras prestam sejam equivalentemente mais substanciais e relevantes. Talvez os R$ 33 milhões que pagamos por mandato senatorial valham a pena e recebamos de volta um desempenho espetacularmente notável. Mas será mesmo?

A demora em investigar as suspeitas que recaem sobre o presidente da Casa, Renan Calheiros, e a renitência que este manifesta ao se manter na Presidência da Casa demonstram que o Senado brasileiro presta aos cidadãos brasileiros uma representação de quinto mundo. Certamente não é por falta de recursos financeiros que o Senado deixa acumular, sem averiguação, indícios de que o seu presidente esteve envolvido em práticas escusas.

A situação não melhorou muito desde então. Os Fuscas continuam saindo a preço de Ferrari.

Mas, na verdade, melhorou, sim. Em um sentido: desde aquele estudo, a gente sabe cada vez melhor o tamanho do prejuízo.

Culpe o diagramador

Sabe o livro de geografia que mostra dois paraguais falsificados, distribuído nas escolas públicas de São Paulo?

Pois é. Ontem, a culpa era de quem imprimiu. Agora, a culpa é de quem diagramou.

Um dia a culpa chega em quem, de posse da diagramação, aprovou a impressão. Ou ao superior desse cidadão. Mas eu duvido muito. No Brasil, ninguém nunca é responsabilizado por nada.

Por que sai tão caro

O Senado é a Casa legislativa mais cara do Brasil, como a Transparência Brasil revelou pela primeira vez em 2007, em estudo que eu coordenei. Naquele ano, proporcionalmente, a manutenção da Casa custava mais de R$ 33 milhões por parlamentar.

Os escândalos recentes, incluindo a farta distribuição de passagens aéreas pela Roseana Sarney e a conta do celular da filha do Tião Vianna, têm como cereja do bolo uma singela correção que o Senado divulgou no final da tarde de hoje.

Pela manhã, dizia-se que a Casa tinha 136 diretores e que os representantes dos nossos estados cogitavam demitir metade deles.

À tarde, corrigiu-se o número impreciso. Na verdade, a Casa dispõe de 181 diretores.

Ou seja: eles não apenas têm mais diretores do que senadores (são 2,23 diretores por senador) como também sequer têm certeza de quantos diretores eles têm.

Não admira que saia tão caro manter nossos queridos senadores.

A Casa do Entendimento

O senador Cristovam Buarque propôs hoje uma comissão para ver um jeito de como acabar com a desmoralização do Senado. "Hoje está difícil ser político. Eu nem falo de caixa dois para ganhar a eleição; eu falo pura e simplesmente do uso transparente, correto para levar adiante a missão", disse ele.

Bonito. Bonito. Mas, em se tratando de transparência, especialmente em tempos de casarão do Agaciel, não vai ser queimando 40 anos de documentos que o Senado vai conseguir isso. Eles queimaram 965 caixas de papéis acumulados entre 1965 e 2003. Os intestinos de boa parte da história do Senado, da ditadura ao primeiro ano do governo Lula, estavam ali.

O problema não é de imagem, senador Cristovam. É de modus operandi.

A vida imita os spams mais toscos

Você certamente já recebeu uma história parecida em seu e-mail. Um livro de geografia, distribuído para alunos da sexta série de um território riquíssimo, traz noções completamente erradas sobre um país pobre latino-americano.

Não, não é a volta daquela corrente ridícula sobre o suposto livro de geografia americano que "tira" a Amazônia do Brasil.

Trata-se de um livro de geografia que realmente existe, é distribuído na rede estadual de São Paulo e, não contente em ter dois paraguais, ainda trocou o verdadeiro de lugar com o Uruguai. Ficou assim a imagem:

A Secretaria de Estado da Educação bota a culpa toda em quem imprimiu o livro e diz que não vai trocar. Menos de 2% dos exemplares teriam defeitos, mas a Folha encontrou livros defeituosos em várias cidades. O governo pôs uma correção na internet, mas só os diretores de escola, com senha, podem acessar.

Os paraguaios já têm o Brasil entalado na garganta por quererem aumentar os preços pagos pelo Brasil pela energia excedente que compra da parte paraguaia de Itaipu. Agora, mais essa.

E sabe o que é pior? Explico.

Quando os brasileiros se revoltavam com a corrente do livro americano, estavam reagindo a uma falsificação grosseira possivelmente feita por milicos de pijama. A indignação nacionalista apontava um cálculo maquiavélico.

Quando os paraguaios se revoltarem com a notícia do livro brasileiro, estarão reagindo apenas a mais uma demonstração do analfabetismo funcional institucional que rege o Brasil. Mas a indignação nacionalista também apontará um cálculo maquiavélico.

Pelo menos o livro ofensivo aos paraguaios de fato existe. Infelizmente. E o pior: existe por burrice.

ATUALIZANDO: Depois que apareceu, ficou feio. Como sempre no Brasil. Então, o governo mandou recolher 500 mil exemplares do livro, que deverão ser substituídos pela Fundação Vanzolini, que o imprimiu, diz a Folha. Mas será que o erro foi só de quem imprimiu? O conteúdo não é produzido por quem imprimiu.

Todos os homens da senadora

Meu amigo Eduardo Militão é um repórter raçudo do site Congresso em Foco. Ele está em cima do rolo das passagens aéreas indevidas emitidas na cota da senadora Roseana Sarney para amigos e parentes. Ele e outro raçudo, o Lúcio Lambranho, revelaram que as seguintes pessoas receberam passagens emitidas pela agência Sphaera na conta da senadora:

– Heitor Heluy, assessor do TRT 16ª Região – São Luís;

– Sebastião Murad, ex-deputado estadual, dono de uma rede de postos de combustível em São Luís;

– Eduardo Haickel, dono do posto de combustível Tiger, em São Luís;

– Henry Duailibe, dono da concessionária Duvel, da Ford, em São Luís;

– Rosa Lago, mulher do empresário Eduardo Lago, que tem negócios com Fernando Sarney;

– Teresa Sarney , mulher de Fernando Sarney, e

– Adalberto Furtado, conhecido como "Bil", dono da Construtora Estela, de São Luís.

O Ministério Público Federal vai investigar o caso.

Mas o mais legal é olhar a apuração. O Militão fez um telefonema gravado para a agência de viagens, onde a atendente confirmou que as passagens tinham sido emitidas para essas pessoas e pagas pela Roseana. Ele transcreve o telefonema aqui.

Quando a coisa ficou feia, a agência emitiu uma nota negando tudo "à [sic] pedido da Excelentíssima Senhora Senadora Roseana Sarney". A Agência Brasil registrou a negativa, e O Globo copiou a mesma nota da agência. Mas o Militão tinha a conversa gravada.

Eis a importância de gravar telefonemas, especialmente os mais importantes.

Na hora em que vi a matéria, lembrei de uma cena do "Todos os Homens do Presidente". Nela, o Carl Bernstein está cavocando a vida de um assessor da Casa Branca cujo nome estava nas agendas dos invasores do comitê democrata. Recebe a dica de que ele tirava livros sobre Bob Kennedy. Liga pra biblioteca da Casa Branca. A bibliotecária a princípio confirma. Depois de falar com um superior, ela muda completamente de idéia. Do roteiro original:

What I said before? I was wrong. The
truth is, I don't have a card that
Mr. Hunt took out any Kennedy
material.
(WOODWARD and BERNSTEIN
listen, and now there
is something in her
voice that wasn't
there before: fear)
I remember getting that material out
for somebody, but it wasn't Mr. Hunt.
The truth is, I've never had any
requests at all from Mr. Hunt.
(beat)
The truth is, I don't know Mr. Hunt.

A cena vai aí embaixo. Salte para os 4 minutos e 43 segundos pra ver a conversa toda:

Lula, Obama e o direito de acesso

O Notícias MTV pediu meu comentário hoje por conta da visita do Lula aos Estados Unidos. Além da questão do etanol, que eu comentei bastante por lá, vale a pena prestar atenção numa questão importante para todos.

Exatamente na semana em que o Lula visita os Estados Unidos, entidades pró-transparência governamental de todo o país comemoram a "Sunshine Week", a semana do direito de acesso a informações públicas. Como eu costumo dizer aqui no blog, o direito de acesso é o mais importante de todos os direitos fundamentais desconhecidos no Brasil.

Por meio do direito de acesso a informações públicas, qualquer um pode solicitar documentos sobre os atos da administração pública. O grande debate hoje nos EUA é a respeito de uma ordem judicial que determina que os e-mails das autoridades são documentos públicos e portanto podem ser requeridos pelos cidadãos. Já pensou?

Os Estados Unidos têm uma lei de acesso desde 1966. Em seu primeiro dia no poder, o Obama assinou um memorando determinando que, na dúvida, os servidores deveriam supor que o cidadão tem, sim, direito a acessar aquela informação. Escrevi sobre isso antes.

O Brasil ainda não tem nada do gênero e a coisa é encalacrada. Existe um projeto na gaveta da Presidência, que vem sendo modificado para ser enviado à votação do Congresso. Se algum assessor ler o debate todo que rola por lá, será que o Lula não se inspira e manda logo a lei?

Para quem estiver interessado no assunto e estiver em Brasília no começo de abril, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e todas as outras entidades do Fórum do Direito de Acesso a Informações Públicas promovem um seminário de alto nível sobre o assunto no Congresso. Não vou poder estar lá, mas você pode conferir a programação neste link.

LEIA MAIS: Propostas incompletas
Obrigado, Edmar
Empurrando com a barriga
Um pouco de civilização
Na Suécia, há 10 anos, e-mails de autoridades são públicos
Sem sinal
Um cafezinho na casa dos antepassados
Subjacente
Malabarismo para não prestar
Supremas cortes determinam acesso a informações públicas

O macaco, o rabo e um moço muito perigoso

O jornalista Altino Machado mora em Rio Branco, no Acre, e tem um ótimo blog sobre a Amazônia. Ele foi cobrir a visita do ministro Gilmar Mendes ao estado e fez uma provocação no final da pergunta, durante a entrevista coletiva:

- Ministro, o senhor tem se manifestado constantemente em defesa da propriedade, contra as invasões, mas em nenhum momento o senhor se manifestou contra dezenas, centenas de assassinatos de lideranças de trabalhadores rurais. Isso decorre do fato de o senhor ser ministro ou pecuarista?

O próprio Altino reconhece que forçou a barra.

O ubíqüo e loquaz ministro subiu nas tamancas e considerou a pergunta desrespeitosa. Negou ser pecuarista e disse ser contra toda e qualquer violação de direitos.

Ato contínuo, o maior crítico do apontado estado policial brasileiro mandou seu assessor ligar para a Polícia Federal. Teria dito o assessor:

-- Fiquem de olho naquele moço, pois ele é muito perigoso.

Banqueiros e algemas

Do Blog do Vinicius:

Bernard Madoff, o homem da fraude de mais de US$ 60 bilhões de dólares, confessou-se culpado diante de um juiz federal americano, em Nova York. Sua liberdade sob fiança foi cancelada e ele saiu do tribunal algemado, para a cadeia, onde vai esperar sua sentença.

Madoff, ex-presidente da Nasdaq, é um escroque, mas fisicamente é um homem inofensivo de 70 anos de idade. Caso não estivesse algemado, o risco maior era de que saísse correndo do tribunal e se atirasse sob um carro.

Mas é difícil dizer que os Estados Unidos não sejam um Estado de direito. No Estado de direito brasileiro, financistas não vão para cadeia, assassinos confessos e provados, mas ricos, ficam "presos" em casa, e se acredita que os juízes de primeira instância não valem o papel em que escrevem suas sentenças, pois ninguém (com advogados carésimos) será condenado até que o tribunal mais alto confirme a sentença do primeiro juiz, talvez décadas depois do primeiro julgamento, que em geral também demora muito.

Os ricos também não podem ser algemados (ninguém se importa com as detenções do povaréu, enfiado aos cachações dentro de camburões, "apresentados" pela polícia, com policiais segurando suas fuças para quem mostrem a cara para as fotos).

No Brasil, Madoff, se por um acaso remoto fosse condenado, ficaria livre até a morte.

O filme do Lula

Olá a todos que chegaram ao blog por conta do comentário no Notícias MTV. Hoje, falei sobre o filme "Lula, o Filho do Brasil", que conta a infância e juventude duras do presidente. O filme estréia em janeiro de 2010, o ano da eleição pra definir quem vai ficar com a cadeira dele - Lula e Dilma agradecem, obviamente.

Apontei algumas coincidências entre as empresas que financiam a produção do filme, sem pedir incentivo fiscal, e as que financiaram a campanha do presidente em 2006.

A Revista Época contou quem são os financiadores do filme. Uma empresa que financiou o filme e que eu não mencionei no comentário foi a Volkswagen, onde Lula trabalhou e teve forte atividade sindical. Quem diria: 30 anos depois...

Alguns vídeos com imagens da filmagem já estão no YouTube, como este:


Mas vamos ao que interessa: recursos pra conhecer melhor a política.

Você pode verificar quem foram os doadores da campanha do Lula em 2006 no site Às Claras, da Transparência Brasil. Estão lá as principais doadoras de recursos do filme. Fuçando um pouco no site, dá pra ver pra quem mais essas empresas doaram. Como elas doam para políticos de vários partidos, já viu. Mas vai ser interessante ver a reação da politicada toda quando o filme estrear. Fiquem de olho.

O filme é baseado no livro "Lula, o Filho do Brasil", da jornalista Denise Paraná. A obra foi editada no primeiro ano do primeiro mandato do presidente, pela editora Perseu Abramo, que pertence ao PT.

A autora entrevistou o Lula e vários de seus parentes para contar as dificuldades da vida do político, desde que saiu do semi-árido nordestino até fundar o PT. O filme, porém, termina antes disso - no episódio em que ele está preso por ter organizado uma greve no ABC e sua mãe morre. Um delegado federal, que mandava lá na cadeia, deixou ele sair do xadrez para ir ao enterro. Por acaso, trata-se do hoje senador Romeu Tuma.

Isso é uma coisa interessante de observar, até pra ver o quanto política não é uma área onde a lógica de torcida possa valer.

No início do governo Lula, Tuma era do PFL, que depois virou o Democratas, de oposição ao presidente. Alegando falta de espaço, ele saiu para fazer parte do PTB, que é da base governista. O filho do senador, Romeu Tuma Júnior, acabou virando secretário nacional de Justiça.

O mundo, afinal, gira, e política no Brasil é isso mesmo. O importante é ficar de olho, sempre, no que eles fazem com o cheque em branco que receberam na urna.

LEIA MAIS: Pra quem chega ao blog hoje

Caixas e caixas

O senador José Sarney decreta: o Senado é transparente e não tem caixa-preta. "Todas as nossas decisões são tomadas à luz do dia, com a presença da imprensa. Há uma diferença muito grande entre o Poder Legislativo e o Executivo e Judiciário, porque nossas decisões são públicas e é por isso que sofremos essa crítica permanente", diz ele.

Ora, nem avião tem caixa preta. Ela é cor-de-laranja. Alguém perguntaria ao imortal se tem laranja no Senado?