terça-feira, 21 de outubro de 2008

Na Suécia, há 10 anos, emails de autoridades são públicos

Quando estive na Suécia, em setembro, fiquei fascinado ao obter em poucos minutos os documentos da vinda da minha tataravó para o Brasil, em 1891. O acesso a informações públicas lá me ajudou até a tomar um cafezinho na casa dos meus antepassados.

Eu já sabia que eles já tinham uma lei de direito de acesso desde 1766 e que a partir da década de 1970 os direitos de acesso passaram a incluir documentos eletrônicos. Para comparar: os EUA têm uma lei de acesso desde 1966 e a partir de 1996 ela passou a incluir documentos eletrônicos. No Brasil, necas de pitibiribas, ficando tudo a cargo do barnabé de plantão.

O que eu não sabia era que, já em 1998, uma decisão judicial determinou por lá que todos os e-mails de autoridades e barnabés são documentos públicos - podendo, portanto, ser requisitados por qualquer cidadão. Nos EUA, recentemente, começaram a surgir decisões judiciais e regulamentos nesse sentido.

No Brasil, isso ainda é ficção científica, até porque o acesso à informação pública não faz parte dos direitos fundamentais defendidos com vigor pelo ministro Gilmar Mendes até agora. Mas, fazendo um esforço de imaginação, de que autoridades vocês gostariam de ler os e-mails?

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