Na Suécia, há 10 anos, emails de autoridades são públicos

Quando estive na Suécia, em setembro, fiquei fascinado ao obter em poucos minutos os documentos da vinda da minha tataravó para o Brasil, em 1891. O acesso a informações públicas lá me ajudou até a tomar um cafezinho na casa dos meus antepassados.

Eu já sabia que eles já tinham uma lei de direito de acesso desde 1766 e que a partir da década de 1970 os direitos de acesso passaram a incluir documentos eletrônicos. Para comparar: os EUA têm uma lei de acesso desde 1966 e a partir de 1996 ela passou a incluir documentos eletrônicos. No Brasil, necas de pitibiribas, ficando tudo a cargo do barnabé de plantão.

O que eu não sabia era que, já em 1998, uma decisão judicial determinou por lá que todos os e-mails de autoridades e barnabés são documentos públicos - podendo, portanto, ser requisitados por qualquer cidadão. Nos EUA, recentemente, começaram a surgir decisões judiciais e regulamentos nesse sentido.

No Brasil, isso ainda é ficção científica, até porque o acesso à informação pública não faz parte dos direitos fundamentais defendidos com vigor pelo ministro Gilmar Mendes até agora. Mas, fazendo um esforço de imaginação, de que autoridades vocês gostariam de ler os e-mails?

Scandinavian nights

Meia noite e meia passadas em Malmö. Acabo de voltar de uma longa conversa de quatro horas com o Svante Axbacke, um dos criadores do The Highway Star - primeiro website totalmente dedicado ao Deep Purple, onde comecei a aprender tudo o que sei hoje sobre a banda de que eu já gostava.

Já nos tínhamos encontrado uma vez em 2006, no Rio de Janeiro. Eu tinha acabado de receber um convite pra trabalhar na Transparência Brasil e o Svante tinha acabado de casar na embaixada sueca em Brasília. Íamos nos conhecer pessoalmente depois de bastante tempo trocando emails esporádicos sobre o Deep Purple, ambos com suas respectivas patroas não-fãs do Deep Purple. Tinha tudo pra ser um dia perfeito, mas um bandido com uma faca de cozinha estragou o dia levando embora minha máquina fotográfica digital e (o que é pior) esfaqueando meu braço.

Desta vez, não teve assalto nenhum. Pudemos tomar um copo de cerveja em dois bares diferentes, conversar sobre o Deep Purple, sobre engenharia de som e sobre a vida, o universo e tudo mais - e, além de tudo, sobre a suspeita de que a mulher dele pode ser minha prima distante.

Caso topem mais uma coincidência, o filho dos dois foi concebido no Brasil - em algum ponto entre a cerimônia da embaixada e os dias após a facada carioca. Mais uma? Eles foram a Londres em julho do ano passado pra batizar o guri numa igreja sueca. Mais ou menos na mesma época em que eu estava lá.

Só não deu pra tomar uma das cervejas num pub em frente à antiga casa dos meus antepassados porque ele não tinha mesa nenhuma disponível. Mas o Svante estacionou sua bicicleta em frente ao pub, sem correia nem nada.

Pra minha cabeça de brasileiro, o mais incrível de tudo - mais do que o filho brazuca dele, mais que a possível prima minha casada com ele - foi o fato de a bicicleta ainda estar exatamente no mesmo lugar quatro horas depois, sem corrente nem cadeado nem nada. Bem na frente da casa dos meus tataratios.

Um cafezinho na casa dos antepassados

Estou em Malmö, no sul da Suécia, pesquisando a vida da avó da minha avó. E há poucos minutos tomei um café na casa dos irmãos dela.

Por conta de um gênio protestante chamado Anders Chydenius, a Suécia foi o primeiro país do mundo a ter uma lei que garantia a qualquer um o direito de acessar documentos públicos, sem precisar pagar nada por isso. A lei é de 1766, e com uma só penada garantia o direito de acesso a informações públicas, a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa.

O objetivo era que qualquer um pudesse usar a informação pública para fiscalizar o governo. Mas não só: uma boa lei de acesso – que dois séculos e meio depois o Brasil ainda não tem, lembre-se – permitiu que eu encontrasse o endereço onde o embarcador de madeira Axel Ohlsson vivia, vizinho de seu irmão, o peão diarista Nils Ohlsson, em 1909. O pai deles, Olaf, havia morrido em 1907, e Axel ficou responsável por seu inventário (sterbhus).

Em junho daquele ano, os dois receberam a visita de sua irmã, Carolina, que morava lá longe, no sul do Brasil. Ela tinha ido para lá em 1891, quando era uma criada de 17 anos, aparentemente fugindo junto com o moeiro Erland Ekman, com quem casou ou amancebou-se no Brasil. Não sei se era a primeira vez que ela voltava para ver a família. Mas, como a viagem de navio era longa e insalubre, deu o azarão de a irmã pegar meningite tuberculosa no navio.

Carolina, avó da minha avó de mesmo nome, foi internada no Hospital Geral de Malmö, num prédio que hoje abriga a administração do gigantesco hospital, em 16 de junho. Em 8 de julho, ela ainda mandou um cartão postal para seu filho, Albino (na verdade, Carl Axeli, mas era mais fácil pra gauchada dizer Albino):

Meu querido Albino, como vais? Estais muito aboricido por falta da mamai ou quem sabe que vai melhor assim? Agora não demora mais muito tempo até nós chega. Das lembranças para todos e seja bem bonzinho para papai. Muitos beijos e abraços da tua mamãe.

Em 20 de agosto, Carolina teve alta do hospital. Mas, como naquele tempo uma mistura de meningite com tuberculose era mais ou menos o mesmo que uma mistura de aids com câncer em metástase, ela durou pouco depois disso. Morreu em 1º de setembro, e foi enterrada ao lado do pai. Amanhã de manhã vou confirmar se foi no cemitério aqui pertinho – e se eles ainda estão lá.

O endereço dos Ohlssons estava num livro publicado anualmente na cidade, contando quem era o responsável por cada casa, qual era sua profissão e qual era o valor tributável do imóvel. Ao olhar ali, os bibliotecários tiveram uma surpresa: ficava numa quadra onde até 1997 funcionava um anexo da biblioteca municipal de Malmö.

Por acaso, isso fica a duas quadras do hostel onde estou hospedado, numa simpática rua comercial por onde passei umas dez vezes desde ontem. Tem uma obra bem na esquina em frente ao endereço, então eu não tive como não olhar para lá várias vezes. Mas a casa, porém, foi demolida – ao contrário de outras da viznhança. No lugar dela, existe um shopping center. De frente para a rua, uma loja da rede de cafeterias Espresso House.

Assim, pude tomar um café na casa dos meus antepassados, um século depois do registro do endereço deles no livro da cidade.

Tack, herr Chydenius.

Aftermath

A Noruega é um reino cheio de árvores e gente dizendo adeus.

Cheguei a Lillehammer na terça para a Conferência Global de Jornalismo Investigativo, que está terminando agora. Durante estes dias, tropecei, brindei, conversei e dancei com vários dos mais de 500 jornalistas de 86 países. Assisti TV trash, revi vários amigos, fiz ótimos contatos e tudo mais.

Agora, cinco da manhã no Brasil, está todo mundo se preparando pra ir embora.

Daqui a algumas horas, vou pegar uma carona com uma jornalista sueca até Gotemburgo, onde pego o trem para Malmö - a terra dos meus antepassados. Tenho vários endereços antigos a visitar e alguma pesquisa a fazer. Nestes dias, pensei em aproveitar essa viagem (que o Paulinho Oliveira disse ser "Kunta Kintê pra caramba") pra escrever um livro. Dia 18 volto para o Brasil.

Direitos iguais

Na Suécia, terra dos vikings, do pioneirismo no direito de acesso a informações públicas (200 antes da lei dos EUA) e dos meus tataravós, surgiu um novo movimento pela igualdade de direitos entre homens e mulheres: o Bara Bröst - que significa "seios nus" ou "apenas seios".

Diferentemente de outras vertentes do feminismo, o Bara Bröst não tem um travo anti-masculino. O movimento foi iniciado quando, em piscinas públicas, tentou-se impedir que mulheres fizessem topless. Ué, os homens não podem andar sem camisa? Direitos iguais, pô.

O site contém este manifesto:

Nós exigimos:

- Que se aceite que as mulheres andem sem a parte de cima da roupa em situações em que se aceita que os homens andem assim.

- Que os seios não sejam considerados parte da genitália feminina.

- Que os políticos tomem responsabilidade e ajam sobre esta questão.

- Que as regras discriminatórias por gênero nas piscinas sejam retiradas.

- Bem como as regras discriminatórias por gênero no sistema judicial.

- Que as normas discriminatórias contra as mulheres sejam discutidas nas escolas, locais de trabalho e daí para a frente.

Nossos objetivos:

- Uma sociedade equalitária onde os corpos de homens e mulheres recebam igual atenção nas mesmas condições.

- Que os corpos femininos não sejam sexualizados.

- Uma sociedade onde uma mulher não precise se sentir um objeto.

- Uma sociedade em que as mulheres não sejam discriminadas.

- Uma sociedade onde seja socialmente aceito que as mulheres andem de topless em situações em que se aceita que os homens o façam.

Tudo isso de maneira muito escandinava: discreta, com argumentos, não com esculhambação.

Tirando o desenho ali em cima, que ilustra mulheres supostamente de todas as idades andando sem camisa, os sites das participantes do grupo não mostram uma imagem sequer de seios nus. Porque a idéia delas não é exibir seus corpos, e sim ter direito ao mesmo tipo de conforto dos homens que andam sem camisa.

E vocês, o que acham do movimento? As leitoras se engajariam? Os leitores apoiariam?