E você com isso?: Lula, Obama e o direito de acesso

segunda-feira, 16 de março de 2009

Lula, Obama e o direito de acesso

O Notícias MTV pediu meu comentário hoje por conta da visita do Lula aos Estados Unidos. Além da questão do etanol, que eu comentei bastante por lá, vale a pena prestar atenção numa questão importante para todos.

Exatamente na semana em que o Lula visita os Estados Unidos, entidades pró-transparência governamental de todo o país comemoram a "Sunshine Week", a semana do direito de acesso a informações públicas. Como eu costumo dizer aqui no blog, o direito de acesso é o mais importante de todos os direitos fundamentais desconhecidos no Brasil.

Por meio do direito de acesso a informações públicas, qualquer um pode solicitar documentos sobre os atos da administração pública. O grande debate hoje nos EUA é a respeito de uma ordem judicial que determina que os e-mails das autoridades são documentos públicos e portanto podem ser requeridos pelos cidadãos. Já pensou?

Os Estados Unidos têm uma lei de acesso desde 1966. Em seu primeiro dia no poder, o Obama assinou um memorando determinando que, na dúvida, os servidores deveriam supor que o cidadão tem, sim, direito a acessar aquela informação. Escrevi sobre isso antes.

O Brasil ainda não tem nada do gênero e a coisa é encalacrada. Existe um projeto na gaveta da Presidência, que vem sendo modificado para ser enviado à votação do Congresso. Se algum assessor ler o debate todo que rola por lá, será que o Lula não se inspira e manda logo a lei?

Para quem estiver interessado no assunto e estiver em Brasília no começo de abril, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e todas as outras entidades do Fórum do Direito de Acesso a Informações Públicas promovem um seminário de alto nível sobre o assunto no Congresso. Não vou poder estar lá, mas você pode conferir a programação neste link.

LEIA MAIS:

Propostas incompletas

Obrigado, Edmar

Empurrando com a barriga

Um pouco de civilização

Na Suécia, há 10 anos, e-mails de autoridades são públicos

Sem sinal

Um cafezinho na casa dos antepassados

Subjacente

Malabarismo para não prestar

Supremas cortes determinam acesso a informações públicas

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"Ilícito - O ataque da pirataria, da lavagem de dinheiro e do tráfico à economia global" - Moisés Naím, editor da Foreign Policy, estuda a fundo as mudanças mundiais que borraram as fronteiras entre crime e estado, legalidade e ilegalidade.
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"McMáfia - Crime Sem Fronteiras" - Misha Glenny, ex-repórter da BBC, vai a campo em vários países e mostra na prática como funciona a globalização do crime organizado. Este livro e o anterior se complementam muito bem.
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"Ensaios Céticos" - Bertrand Russell. um dos papas da filosofia analítica, foi uma das mais privilegiadas cabeças do século 20. Aqui, ele fala em política e moral. O ensaio "A necessidade do ceticismo político", originalmente escrito em 1923, fica cada dia mais atual.
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"O Operador - Como (e a mando de quem) Marcos Valério irrigou os cofres do PSDB e do PT" - Lucas Figueiredo, um dos melhores repórteres que conheço, mergulhou nos documentos gerados pelas CPIs do mensalão e contou a história da maneira mais completa já contada. Ele mostra de onde veio o Marcos Valério e aponta personagens que continuam nas sombras até hoje, dois anos depois do lançamento do livro.
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"A Ética da Malandragem" - Lúcio Vaz conhece os intestinos do Congresso há décadas. Neste livro, ele lembra casos específicos que sugerem alguns padrões nada louváveis do funcionamento do Legislativo brasileiro.
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"The War Within" - Bob Woodward, que ficou famoso ao cobrir o caso Watergate nos anos 70, acompanhou as guerras movidas pelo governo Bush em quatro livros. Neste volume, o último da série, ele mostra o tiroteio dentro da Casa Branca e o tamanho do abacaxi que Bush deixa para seu sucessor, Barack Obama.
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"Morte e Vida de Grandes Cidades" - Jane Jacobs escreveu este clássico do urbanismo em 1961. Em uma linguagem muito acessível, ela mostra a dinâmica de uma cidade em transformação. Suas observações mostram os cruzamentos urbanos entre política, educação, comportamento e engenharia. Mudou a forma como eu observo as cidades por onde ando.
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"Freakonomics" - Steven Levitt, economista, e Stephen Dubner, jornalista, mostram de forma sagaz e acessível como a análise e o cruzamento de dados podem revelar fatos que passam batido a olho nu, muitas vezes contrariando o senso comum.
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"A História do Mundo em 6 Copos" - Tom Standage, que costumava ser editor de tecnologia da revista The Economist, faz uma análise aguçada sobre o que as bebidas de cada época têm a ver com o estado da humanidade no tempo em que se tornaram populares. E o texto é tão saboroso quanto uma taça de torrontés.
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"Devagar" - Carl Honoré, que também foi um dos jornalistas da Economist, visita vários grupos que buscam fugir à lógica da velocidade na vida cotidiana - da alimentação à forma de organizar a vida na cidade. Várias das experiências apresentadas no livro rendem muito em que pensar.
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"Raising Sand" - Robert Plant e Alison Krauss parecem uma dupla pouco provável. Plant, a goela do Led Zeppelin, gravou um disco com Krauss, cantora de "bluegrass" (uma espécie de country sofisticado), com um repertório que inclui ao vivo uma versão de saloon de "Black Dog". O disco é uma ótima surpresa. Vale a pena ouvir até pra saber que tipo de trabalho estimulou o velho "Percy" a recusar uma possivelmente multimilionária turnê de retorno do velho Zepelim de Chumbo.
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"The Complete Recordings" - Robert Johnson é uma figura misteriosa e fascinante. Era uma espécie de Jimi Hendrix da década de 1930: fazia monstruosidades com as seis cordas enquanto cantava, levava uma vida desregrada e morreu cedo, vitimado por (segundo uma das hipóteses) um bodegueiro traído que envenenou seu whiskey. Posto em disco no início dos anos 60, deu de beber aos Rolling Stones, a Eric Clapton e ao Led Zeppelin. Quando o jovem Robert Plant cantava "squeeze my lemon, 'till the juice runs down my leg", ele não estava improvisando provocações à imaginação das moças de então. Estava citando o velho Bob.
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"The London Sessions" - Howlin' Wolf tocou com Robert Johnson num passado distante. Em 1976, alguns dos mais diletos fãs ingleses do blues do delta do Mississipi deram um jeito de arrastá-lo para Londres para gravar algumas sessões num estúdio. Em certo ponto do disco, o velho Lobo rabugento manda o Eric Clapton parar de tocar a introdução de uma faixa. "Tá tudo errado", ele diz, e passa a ensinar o guitarrista que costumava ser chamado de "deus" em pichações. O melhor disco que eu comprei aos 15 anos de idade.
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"Kind of Blue" - Miles Davis juntou um quinteto de feras e gravou em apenas duas sessões este disco, que segundo meus ouvidos é a coisa mais perfeita já tocada por seres humanos. O disco completa 50 anos em 2009, mas soa atemporal.
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"Kind of Blue - A história da obra-prima de Miles Davis" - Ashley Kahn teve acesso a documentos de gravação, conversou com os sobreviventes e conta como foi gravado o disco mais perfeito já gravado por seres humanos. Belíssimo trabalho de reportagem. E ele não parou por aí.
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"A Love Supreme" - John Coltrane, que estava na banda de Miles Davis para gravar o Kind of Blue, brindou a humanidade com outra dessas obras-primas que merecem que o cidadão pare tudo para ficar só ouvindo com atenção, nota por nota.
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"A Love Supreme - A criação do álbum clássico de John Coltrane" - Ashley Kahn revela métodos e motivações de Coltrane para compor a sua gema. Só lendo esse livro é que eu descobri que, na genial e angustiante faixa "Psalm", Coltrane está na verdade lendo com o sax uma oração que escrevera. Pode ser que a fé de Coltrane não lhe toque - eu, pelo menos, não me tornei religioso pelo tanto que ouvi esse disco. Mas é impossível não ser tocado pela beleza da música que ele produziu. E Kahn mostra a engenharia disso.

segunda-feira, 16 de março de 2009

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